TJSP 05/06/2020 - Pág. 1811 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
1811
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO
SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP)
Processo 0012825-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1016114-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Barbara Riberto Rocha - - Barbara Riberto Rocha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, via Portal Eletrônico, para que proceda ao cumprimento
da Obrigação de Fazer em relação aos exequentes, nos termos do art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
multa. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0012910-02.2020.8.26.0053 (processo principal 1036924-09.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Raul Gonçalves de Souza - - Roberto Soares Dias - - Sandra Aparecida Pires
de Souza - - Washington Paulo dos Santos - - Wladimir Souto - Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Vistos. Intimese o Serviço Funerário do Municipio de São Paulo, via Imprensa Oficial, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo,
apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP),
MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0012912-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1010585-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Tereza Cristina Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação aos
exequentes, nos termos do art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS
THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0012913-54.2020.8.26.0053 (processo principal 1006074-35.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Prefeitura do Município de São Paulo - Célia Regina Sekurcinski - - Marcia Lucio Miguel Bittencourt - - Miriam
Yumiko Furukawa Stefanini - - Fernando Jorge - - Regina Celia Batistella Magri - - Caty de Fatima Migotto Zanete - - Susana
Gualda de Freitas Rodriguez - - Maria Celia Mian Hamaji - - Lúcia de Fátima de Abreu Luis - - Sonia Maria de Almeida Cintra
Goncalves - - Sandra Abib Pierre - - Lilian Maria Cobra - - Merlina Miwako Sakai Yamada - - Selma de Fátima Nunes Gouveia
Buff - - Fatima Portella Ribas Martins - - Lucia de Fatima Luna Mota - - Guaraciaba Oliveira Pinto - - Raimundo Shiro Sato - Alberto Lian - - Jorge Daher Sobrinho - - Vera Lucia Rodrigues - - Maria da Graça Calil Daher - - Margarete Arantes de Araujo
- - Angela Aparecida Salomão - - Ana Denise Portela Costa Santos - - Valdete da Silva Lopes - - Janete Fernandes Salles Bueno
- - Elza Mitsuko Kurita - - Sandra de Jesus Delgado Matias - - Silvia dos Santos Gorrão - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias,
deposite(m) o(s) executado(s) o valor do débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% nos
termos do art. 523 do CPC. Int. - ADV: LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB 247464/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO
LOPES FILHO (OAB 254000/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB
289892/SP)
Processo 0012922-16.2020.8.26.0053 (processo principal 1049559-56.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Augusto Cassiano Carvalho Neves - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do
art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOAQUIM
AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP)
Processo 0014722-41.2004.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno
valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do
depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0017836-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0130517-56.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Silvia Elvira Cruz Lopes - - Benedita Isabel de Souza - - Jose Eduardo Moreno Tarifa - - Maria
Aparecida Ciolfi Bartholomeu - - Marcia Conceição Villibor - - Darcy Aparecida de Oliveira - - Dirceu Alves de França Filho - Cicero Amadeu da Silva - Vistos. Dê-se ciência aos requerentes do depósito realizado pela Fazenda do Estado. Manifestem-se
em prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM
LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0019564-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1042544-36.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Morumbi Fitness Participações Ltda. - - Square Participações Ltda - - Parque Colinas
de São Francisco e Ginástica Ltda. - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto o resultado das pesquisas realizadas, em 05 dias.
Int. - ADV: LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO (OAB 115449/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/
SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP)
Processo 0021746-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0042071-72.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Antonio da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls.161/165 e 167/172: Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados para
pagamento do ORPV em favor dos credores. Expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico, se em termos. Na hipótese de
falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual.
Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o alegado desconto indevido a titulo de imposto de renda, com respectivo
estorno, em favor de Luiz Antonio da Silva, em dez dias. Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB
266550/SP)
Processo 0024127-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0011613-09.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Adevaldo Fortunato - - Adevaldo Fortunato - - Julio Cesar Rivello - - Julio Cesar Rivello - Walter Romano - - Walter Romano - - Marcos Antonio Ramos - - Marcos Antonio Ramos - - Paulo Fernandes Andrade - - Paulo
Fernandes Andrade - - Newton Massami Tamada - - Newton Massami Tamada - - Eni Maria de Oliveira Freitras - - Eni Maria de
Oliveira Freitras - - Marcelo Tasso - - Marcelo Tasso - - SERGIO MOREIRA DOS SANTOS - - SERGIO MOREIRA DOS SANTOS
- - Eduardo Aparecido Dobbro - - Eduardo Aparecido Dobbro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a ré
se a reestruturação da carreira absorveu o percentual de reajuste oriundo das diferenças relativas à conversão dos vencimentos
em URV devendo trazer aos autos cálculos e documentos, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCUS VENICIO GOMES PACHECO
DA SILVA (OAB 182940/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB
60742/SP)
Processo 0026959-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0001866-35.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Buffet Palace Ltda - Vistos. Fl. 58: Defiro
o bloqueio de transferência do veículo, penhora no sistema RENAJUD e a averbação. Providencie a Serventia. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º