TJSP 05/06/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
1999
e sem a juntada das peças, proceda-se ao cancelamento da distribuição, sem necessidade de nova intimação. - ADV: EMERSON
URSULINO DE ASSIS (OAB 413135/SP)
Processo 1000843-03.2018.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.N.S. - M.C.F.S. - A Carta Precatória deprecando
avaliação, já encontra-se expedida, e disponibilizado nos autos, folhas 381/382. Deverá a parte, comprovar nos autos a
distribuição da mesma, junto ao sistema do Tribunal de Justiça, SAJ * - ADV: ANA PAULA PEREIRA ORSI (OAB 181023/SP),
ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP)
Processo 1001251-96.2015.8.26.0394 - Ação Popular - Bens Públicos - Antonio Alves Teixeira e outro - Benjamim Bill Vieira
de Sousa - - Vagner Barilon - - Sebastião Gomes dos Santos - - Celso Gomes dos Reis Aprigio - - Lucilene Araujo Dela Ponta
- - Braspark Administradora de Imóveis Próprios Ltda - - Marcelo Izaias da Silva - - Avelino Xavier Alves - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - - Espólio de Celso Gomes dos Reis Aprígio - Vistos. Fls. 2502: aguarde-se o cumprimento de
fls. 2500. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/
SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), JOSE CARLOS DE
CAMARGO (OAB 275699/SP), LUIZ SOARES PENNA JUNIOR (OAB 15008/SP), JOSÉ CARLOS ALVES (OAB 251709/SP),
LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP)
Processo 1001449-94.2019.8.26.0394 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina da Cunha Fernandes e outro - Alice
Fanny Minchin da Cunha e outro - Vistos. Em complementação à sentença de fls. 271/272, defiro também a expedição de alvará
para levantamento do beneficio por Pensão Por morte, n° beneficio 193.131.988-7, conforme descrito às fls. 211, item “14”. No
mais, cumpra-se a sentença. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA CUNHA (OAB 99345/SP)
Processo 1001457-42.2017.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.P. - - G.R.P. - O ofício à empresa do
executado, já encontra-se expedido, e disponibilizado nos autos, folhas 83.* - ADV: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/
SP)
Processo 1001637-87.2019.8.26.0394 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Ciência: emitida certidão de trânsito em julgado. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB
286405/SP)
Processo 1001647-34.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Elza Sebastiana dos
Santos - Ciência: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB
131176/SP)
Processo 1001680-92.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.R. - A.A.B. - Vistos.
Intime-se o(a) requerente, via carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento efetivo
ao feito, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências
que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a
parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Advirta-se que eventuais juntadas de petições
intermediárias comunicando substituição de advogado ou substabelecimentos de poderes não serão consideradas como efetivo
andamento e ensejará a extinção do processo nos mesmos termos. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/
SP), GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI (OAB 158539/SP)
Processo 1002009-36.2019.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.B. - - L.A.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO
o divórcio e a partilha de bens postulada pelos autores, que serão regidos pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. A
requerente voltará a usar seu nome de solteira, conforme requerido a fls. 1. Expeça-se mandado de averbação. Concedo os
benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Sem custas ou honorários ante a gratuidade processual e a consensualidade
do pedido. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários
em favor do procurador nomeado pelo convênio DPE-OAB. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP)
Processo 1002009-36.2019.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.B. - - L.A.B. - Ao (à) procurador(a)
nomeado(a) nos autos para apresentar o ofício de nomeação pelo Convênio DPE/OAB/SP, constando o Registro Geral de
Indicação, para a expedição da certidão de honorários. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP)
Processo 1002271-83.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.S.F. - Ciência: à autora para
atender o requerido no ofício do INSS, juntado às fls. 75/76.* - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP)
Processo 1002336-49.2017.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.M.S. - S.P.M. - ...Oficie-se a OAB local para
indicação de novo patrono para patrocinear os interesses da autora. Com a indicação, dê-se vista dos autos. * - ADV: MARCIO
APARECIDO PAULON (OAB 111578/SP), ORLANDO SIGNORELLI NETO (OAB 355210/SP)
Processo 1002374-90.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Aparecida de Lima - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA e outro - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 72, expedindo-se carta precatória para
citação do corréu Odair. Decorrido o prazo para contestação sem constituído de patrono, oficie-se à OAB local solicitando a
nomeação de curador especial. Na sequência, cumpram-se as demais determinações de fls. 33/35. Cumpra-se com urgência.
Intime-se. - ADV: WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), HAROLDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 380932/SP)
Processo 1003019-23.2016.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.B. - A Carta Precatória
deprecando citação do requerido, já encontra-se expedida, e disponibilizado nos autos, folhas 102/103. Deverá a parte,
comprovar nos autos a distribuição da mesma, junto ao sistema do Tribunal de Justiça, SAJ.* - ADV: EMILIA CORREIA PAES
(OAB 333936/SP)
Processo 1006260-29.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.P.S. - L.S.D. - As Cartas Precatórias
deprecando citação do requerido, já encontram-se expedidas, e disponibilizadas nos autos, folhas 124/125 e 126/127. Deverá a
parte, comprovar nos autos a distribuição das mesmas, junto ao sistema do Tribunal de Justiça, dos Estados.* - ADV: SUELLEN
TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 247878/SP), LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 238741/SP), MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 110448/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º