TJSP 05/06/2020 - Pág. 3115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
3115
Processo 0001725-19.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - FERNANDO MANOEL DA
SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP),
MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0003435-06.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Alexandro da Costa Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 0004006-74.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniele Cristina Arcanjo - Manifestese a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PABLO PAIVA LACERDA (OAB 189644/SP)
Processo 0005040-84.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0009331-64.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Jonathan do Nascimento Ubaldo - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALICINDO
CARLOS MARIOTTO MOROTI JUNIOR (OAB 55290/PR)
Processo 0005304-38.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Marcos Aparecido Bezerra Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 380062/SP)
Processo 0005377-73.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edson Grama de Jesus Ferreira Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
Processo 0005381-13.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOÃO FELIX DA SILVA FILHO Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALINE COLATI (OAB 437530/SP)
Processo 0005382-95.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0013260-94.2018.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Rogério Luiz Castro Ribeiro - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELO PINTO
DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0006243-18.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Jurandir Antonio da Silva Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP)
Processo 0006427-71.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Flavio Aparecido Borges da Silva Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANUS PETRUS MARIA VAN MELIS (OAB 255366/SP)
Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Diante do
exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir
o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto
de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, que deverá
ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ
(OAB 20742/SP)
Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Vistos. Por
mais uma vez, reitere-se a realização de exame criminológico para fins de progressão de regime. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ
(OAB 20742/SP)
Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Requisitese à direção do presídio expediente atualizado do sentenciado GUILHERME FELICIANO BEZERRA MTR: 980-276, RG:
50720105, RJI: 170512907-90 atualmente recolhido Penitenciária Compacta de Irapuru para fins de progressão ao regime
semiaberto. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP)
Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Homologo
o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) GUILHERME FELICIANO BEZERRA, MTR: 980-276, RG: 50720105, RJI: 17051290790, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade
prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/
SP)
Processo 0008078-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME FELICIANO BEZERRA - Manifestese a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB
178382/SP)
Processo 0008987-72.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - LEONARDO SANTOS DE MATOS - Diante do
exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a)
LEONARDO SANTOS DE MATOS, MT: 1100813, RG: 29313996-RJ, RJI: 180585148-30, recolhido(a) no(a) Penitenciária
Masculina de Florinia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta)
dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social
e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV:
MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP)
Processo 0009457-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Amauri Conceição de Almeida
- Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP),
MARIANA MEIMEI SOUZA DE LIMA (OAB 388703/SP)
Processo 0009457-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Amauri Conceição de Almeida Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), MARIANA
MEIMEI SOUZA DE LIMA (OAB 388703/SP)
Processo 0009631-26.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON VIEIRA GALDINO
DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0011641-77.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Jose de Menezes Ribeiro - Tendo em vista
que a prisão preventiva é incompatível com o cumprimento da pena no regime intermediário, SUSTO cautelarmente o regime
semiaberto anteriormente concedido ao(à) sentenciado(a) Flavio Jose de Menezes Ribeiro, CPF: 346.044.018-02, MT: 918244,
RG: 33.855.667, RJI: 181232293-83, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Tupi Paulista, o(a) qual deverá permanecer recolhido(a)
no regime fechado até determinação judicial em contrário. - ADV: LUÃ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 395965/SP),
BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP), IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/SP), LUCAS HENRIQUE BEPPU
(OAB 421451/SP)
Processo 0011641-77.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Jose de Menezes Ribeiro - 1- Homologo
o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como
Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão
de regime, em favor do(a) sentenciado(a) Flavio Jose de Menezes Ribeiro, CPF: 346.044.018-02, MT: 918244, RG: 33.855.667,
RJI: 181232293-83, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, desde que não haja nenhum impedimento
não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada
no Atestado de Pena, Mando de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato
atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: BÁRBARA PINHO COELHO (OAB 400113/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º