TJSP 05/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
724
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119584-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500153-68.2020.8.26.0612; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Hélio Ribeiro Conscieli; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119595-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500144-27.2019.8.26.0585; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Roberlei Candido de Araujo; Paciente: ANDREZA SILVA DE BRITO; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2119597-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150756368.2020.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael Jefferson dos Prazeres;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119607-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Inquérito Policial; 1511449-75.2020.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: WESLEI FERREIRA SOARES;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119611-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro Plantão - 06ª CJ - Brag. Paulista; Vara Plantão - Brag. Paulista; Auto de Prisão em Flagrante; 150054175.2020.8.26.0545; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Luciano Neves Veloso; Paciente: Jonathan de Oliveira Matos; Advogado:
Luciano Neves Veloso (OAB: 372151/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) do Plantão Judiciário da 6ª Cj de Bragança Paulista; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119613-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0004706-66.2018.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Willian Rafael
Gimenez; Impetrante: Adriana Cunha; Paciente: Renato Lopes de Camargo; Advogado: Willian Rafael Gimenez (OAB: 356592/
SP); Advogada: Adriana Cunha (OAB: 438720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119614-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500319-29.2020.8.26.0571; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marileide Vieira da Rosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119628-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503534-19.2019.8.26.0548; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maykon Douglas de Souza
Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119629-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501814-61.2020.8.26.0037; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Filipi Bezerra das Neves;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º