TJSP 08/06/2020 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1403
Processo 0015180-87.2006.8.26.0344/04 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maricler Botelho de Oliveira
- - Adalberto Gavirato de Araujo - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fica a parte exequente
intimada da efetivação de novo depósito, conforme comprovante juntado às fls. 217, no valor de R$ 45.033,24, em 30/04/2020.
- ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP)
Processo 0015396-28.2018.8.26.0344 (processo principal 0012234-98.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pedro Francisco Rodrigues Teruel - Cláudia Sene Rosa - - Juraci Barbosa da Silva - Conforme Com.
Conjunto nº 749/2019, para que seja efetivado o levantamento da quantia depositada (R$ 295,05 - fls. 204/206), providencie o(a)
advogado(a) do exequente o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), OSVALDO SILVA DE CASTRO JUNIOR (OAB 303240/
SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), LUCIA HELENA
NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0018618-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1008891-09.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronni Melo Azevedo da Silva - - Carolina Rosa Teixeira - - Everton Pereira Quini
- - Eliseu Albino Pereira Filho - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scopel Sp-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Fls. 470/471: Anote-se. No mais, aguarde-se nos termos da determinação de
fls. 467. Intime-se. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP), AIRES VIGO ADVOGADOS (OAB 3293/UF),
ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/
SP)
Processo 1001520-18.2020.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.C.D.A. - - T.T.D.A.
- M.F.V.E.S. - Fica a ré intimada da juntada dos documentos de fls. 232/282, bem como do prazo de 15 dias, para, querendo,
venha se manifestar nos autos, nos termos do § 1º do art. 437, do CPC. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/
SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP)
Processo 1001737-61.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Silas de Oliveira Lucas - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 24/31. Questão já decidida (CPC, art. 505). Cumpra-se a decisão de fls. 22. Intimem-se. - ADV:
GISELE DE OLIVEIRA DAMASCENO MARTINS (OAB 388329/SP), MÔNICA MOREIRA CARDOSO (OAB 382843/SP)
Processo 1001874-82.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José
Rogrigues - Banco do Brasil SA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada
pelos exequentes à fls. 453/455 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos arts. 485, VIII, c.c.
513 e 775, todos do CPC. Condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado,
fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos dos artigos 90 e 85, § 2º, do CPC, observando-se, contudo,
o disposto no § 3º do art. 98, CPC (fls. 61/62). Fls. 112: Expeça-se MLJ em favor do executado. Sem prejuízo, para instruir o
agravo de instrumento 2023133-13.2018.8.26.0000 (fls. 261/262), encaminhe-se, com urgência, ao E. Tribunal de Justiça cópia
da presente decisão. Ante o requerimento do Ministério Público de fls. 392/402, 415/425 e 456/457, encaminhe-se, mediante
e-mail institucional, cópia integral dos autos à Promotoria Criminal, para as providências que entender cabíveis. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIO
FERNANDO DIB (OAB 310330/SP)
Processo 1002096-11.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Alves Moreira
da Silva - Concessionária Rodovias do Tietê - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da contestação e documentos de
fls. 53/113, no prazo de 15 dias. - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO
(OAB 278774/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 1002748-62.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Marrocos
Residenciais Casablanca - Ricardo Maia de Oliveira - Vistos. Fls. 142/143: Para que possa ser apreciado o pedido, deverá o
exequente apresentar o demonstrativo atualizado do débito, devidamente acompanhado das respectivas taxas necessárias à
realização das pesquisas solicitadas. Informo à parte que o sigilo da petição é de competência da parte ao efetuar o protocolo
do pedido. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1002933-66.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Marcos
Vinicius Brito de Oliveira - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo
“ausente” conforme aviso de recebimento de fls. 46. Prazo: 5 dias. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1003124-14.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - N.A.P. Vistos. Fls. 50: Não se vislumbra urgência no cumprimento da medida postulada na inicial, frente ao risco de exposição do oficial
de justiça nesse período de isolamento social e outras medidas relacionadas à COVID-19. Importante mencionar, ainda, que
foi declarado Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria nº 188/2020 do Ministro de
Estado da Saúde; a Organização Mundial da Saúde passou a entender, em 11 de março de 2020, que a disseminação do novo
coronavírus classifica-se como pandemia, demandando o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de
riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença. Sob esse aspecto, o Tribunal de Justiça de
São Paulo editou o Comunicado CG nº 260/2020, publicado em 31/03/2020, cujo item 4 remete ao juiz do processo a análise da
urgência do cumprimento da ordem. Medidas como a espécie dos autos têm cunho meramente patrimonial e não devem, neste
momento, serem priorizadas em detrimento do bem maior, agora evidentemente protegido. De outro lado, o autor não demonstra
qualquer indício de perecimento ou deterioração do bem objeto desta ação, razão pela qual fica suspensa, por ora, a apreensão
do veículo, aguardando-se a volta do expediente normal. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1003698-71.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Larissa Alves Pereira - Conforme Com. Conjunto nº 749/2019, para que seja efetivado o levantamento da quantia
depositada (R$ 918,12 - fls. 85/86), providencie o(a) advogado(a) da exequente o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO
ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1003704-78.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Willian Rodrigues dos Santos - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 146. Encaminhe-se corretamente o ofício de fls. 143 à ouvidoria do
IMESC ([email protected]). Providencie a Serventia. Aguarde-se a resposta por mais 20 dias. Intimem-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º