TJSP 08/06/2020 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1496
da quantia depositada a fls. 92/94, libero em favor da executada, expedindo-se os respectivos mandados de levantamento
eletrônico. Deverão os patronos das partes providenciarem o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias Após, manifestem-se as partes em prosseguimento Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE
ARAUJO (OAB 378998/SP)
Processo 0005777-65.2018.8.26.0347 (processo principal 1000243-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria de L. Gomes da Silva Rossini - Lotérica do Mané - - Prefeitura Municipal de Dobrada - Vistos.
Fl. 109/110- Diante da certidão de fl. 108 defiro em favor do exequente o levantamento da quantia bloqueada, via BacenJud,
a fls. 103/104, na importância de R$626,87 (seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) expedindo-se mandado
de levantamento eletrônico observando-se o Formulário de MLE- (Mandado de Levantamento Eletrônico) juntado a fl. 110.
Expedido o mandado de levantamento, dê-se vista ao exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/
SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB
128787/SP)
Processo 0005777-65.2018.8.26.0347 (processo principal 1000243-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria de L. Gomes da Silva Rossini - Lotérica do Mané - - Prefeitura Municipal de Dobrada
- Manifeste-se o exequente. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 280330/SP), PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 0006062-58.2018.8.26.0347 (processo principal 0000268-66.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Eliandro Romero Lopes - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos. Diante da certidão de fl.
223 defiro em favor do exequente o levantamento da quantia de R$230,60, conforme decisão proferida a fls. 225/227 e o saldo
remanescente da quantia depositada a fls. 106/107, libero em favor da executada, expedindo-se os respectivos mandados de
levantamento eletrônico observando-se os formulário MLE juntados a fls. 231/232 pelo exequente. Deverá o patrono da parte
executada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias Após, manifestem-se as partes em prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRUNA GUERRA
DE ARAUJO (OAB 378998/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/
SP)
Processo 1000086-24.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilda Angela
Bellini de Rizzo - Banco do Brasil SA - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 471, o qual contou com a anuência do executado (fl.
472) e diante do depósito realizado nos autos a fl. 146, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Defiro
em favor dos exequentes o levantamento da quantia de R$19.175,69 (dezenove mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e
nove centavos) (fl. 146) e em favor do executado do saldo remanescente expedindo-se alvarás observando-se o Comunicado
CGJ nº 257/2020 (modelo Categoria 3- Alvarás, Código 505866- Alvará- Levantamento de Valores- Banco do Brasil-Comunicado
249-2020 e seu envio ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil. Após o cumprimento, a resposta
da instituição financeira será pelo mesmo canal. As partes deverão informar o número da conta bancária sendo que a ordem
deve ter como destinatária outra conta (corrente ou poupança), do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira,
o que deve constar do Alvará. Observo que a fl. 454 a exequente já informou os dados da conta bancária. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000280-58.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A e outro - Vistos. Fl. 280- Defiro as pesquisas de bens da executada através dos sistemas Infojud e Renajud mediante o
recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000316-27.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Aparecida
Calsavara - BV Financeira S/A. - Vistos. Fls. 105/107- Aguarde-se a resposta ao ofício. Com a juntada dê-se vista às partes,
pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000338-56.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Nelson Marques Viana - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Fls.
308/309 - Providencie o requerido a regularização da guia juntada a fls. 308/309, uma vez que o número do processo informado
na mesma, não corresponde ao processo em questão. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ALANA
ROCHA NOGUEIRA (OAB 419828/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1000344-34.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio José
Cicogna Gimenez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 381/382- Defiro a realização da perícia. Para tanto, nomeio perito, Sílvio
César Saccardo, com endereço conhecido da Serventia. Intime-se o Sr. Perito para que apresente sua proposta de honorários
no prazo de 10(dez), os quais deverão ser adiantados pela executada. Concedo o prazo de 15(quinze) dias para oferecimento
de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Desde já formulo o seguinte quesito do Juízo: Elabore o Sr. Perito cálculo
observando os ditames da coisa julgada havida nos autos. Intime-se - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000727-12.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleiton Cesar do
Carmo e outro - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - Ace Segurace Seguradora S/A Vistos. Solicito a Vossa Senhoria, as providências que se fizerem necessárias no sentido de ser remetido a este Juízo, o laudo
da perícia indireta, referente à pasta Imesc 418.395, a qual estava com inicio dos trabalhos periciais para o 13/06/2019 às
14:20 horas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/
SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), JOSÉ ARMANDO
DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), FABIAN CARUZO (OAB
172893/SP)
Processo 1000786-92.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.N. - Vistos. De acordo com
o artigo Artigo 1º da Lei 11608/2003: “A taxa judiciária, que tem por fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º