TJSP 08/06/2020 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1703
Processo 1004220-52.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.R.C. - Eduardo Henrique dos Santos
- Ciência com relação à resposta da Secretaria da Administração Penitenciária às fls. 202/205. - ADV: CINTYA GISELLE
MARRANO (OAB 312112/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008436-61.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.B.S.J. - D.B.S. Vistos. Diante da informação do exequente acerca da existência de débito (fls. 265/274), esclareça o mesmo as medidas que
pretende em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLEONICE FERNANDES LIMA (OAB 323322/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011056-41.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.B. - J.R.S. - Vistos. A
fim de viabilizar a expedição do mandado de averbação, inclusive com os dados concernentes à filiação paterna - não informados
nos autos - tendo em vista o CPF do réu informado a fls. 123, determino a expedição de oficio ao IIRGD para que informe a
filiação de Jeferson Rafael dos Santos, CPF nº 389.028.668-23. Com a resposta, de-se ciências às partes. Após, expeça-se
mandado de averbação na forma determinada a fls. 284/286, cumprindo-se, no mais, o quanto ali determinado. Cumpra-se,
servindo a presente como ofício Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1019252-63.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1009915-16.2018.8.26.0361) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- C.A.A.N. - - W.A.N. - W.S.N. - Vistos. Não havendo necessidade de outras provas, declaro encerrada a instrução. Concedo
o prazo sucessivo de 15 dias, assegurada vista dos autos, para apresentação de memoriais pelas partes (na seguinte ordem:
autor, réu e Ministério Público - quando funcionar como fiscal do ordenamento). Decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), MAGDA MARIA DA
COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1019746-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - L.I.M. - - D.F.S. e outro - G.I.S.S. - Vistos.
Fls. 266: anote-se a renuncia da douta advogada. Observo, contudo, que para expedição da certidão de honorários, o que desde
já fica deferido, deverá a douta advogada proceder à juntada de sua provisão de nomeação, salvo melhor juízo, ainda não
apresentada. Para defesa dos interesses do réu, dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de novo advogado, intimando-o.
No mais, aguarde-se na forma determinada a fls. 258. Intime-se. - ADV: MARCILIA IBIAPINA DOS SANTOS CORREA (OAB
421606/SP), SANDRA APARECIDA GOMES MATEOS Y MATEOS (OAB 147746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 1000214-31.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oropó Participações Ltda - Dagoberto Pinto
de Abreu - Shio Wang - - Miguel Assis Vaz(Espólio) rep. ESMERINDA DE GODOI - - Odalicio Miguel de Souza (Espólio) rep.
p/viúva Arzilda Franco de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da
União - - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - - Município de Mogi das Cruzes - Manifeste-se autor sobre a
certidão de fls. 396, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, providencie o recolhimento da guia do oficial de justiça em igual prazo. ADV: JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP), GUSTAVO LUIZ CHACON BORBA (OAB 313460/SP)
Processo 1001236-03.2013.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Elgin S/A - WALDEMAR LOTHAR HOENHE - - Paschoal
Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Lazara de Paula Graziano - - Carlos Henrique Schulze - - FERNANDO
EMILIO HENRIQUE SCHULZE - - Mariana Soares Souza Schulze - Tei Chun Hiramatsu - Vivien Rose Macedo Hoehne(filha de
Waldemar falecido) - PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO - - PROCURADORIA DA UNIÃO - TERCEIRA REGIÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - 1º Oficio de Registro de Imoveis - Moira Rose Macedo Hoehne(filha de
Wlademar falecido) - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifeste-se a parte
autora sobre as informações juntadas aos autos às fls. 642/643. - ADV: FABIO HOELZ DE MATOS (OAB 147798/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003130-04.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia da Silva - Wanda dos Santos
Silva - Benedicto Ernesto Della Nina - - Marilda Della Nina - - Sotero José Barboza - - Aparecida Harumi Nisiyamamoto Barboza
- - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Procuradoria Geraldo do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR DA
UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vistos. Tendo em vista que a ré e todos os confrontantes
foram citados, bem como as fazendas foram cientificadas, expeça-se edital de citação, com prazo de 30 dias, dos interessados,
ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 259 e 257, III, do CPC). Providencie a serventia o quanto necessário, observada a
justiça gratuita concedida à autora. Int. - ADV: HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP)
Processo 1026788-57.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Akira Nomura - - Lucia Midori Shintani
Nomura - Espólio de José da Silva Ferraz - - Espólio de Izaura Ferraz Barbosa - - Espólio de Francisco dos Santos Conceição
- - Espólio de Benedita dos Santos Ferraz - - EMÍLIA FERRAZ DOS SANTOS - - OLGA ANGELINA FERRAZ - - EMA CEZAR
FERRAZ - - JOAQUIM DA SILVA FERRAZ - - JOSÉ BUENO BARBOSA - - GENILSON TOLENTINO GONÇALVES - - CLEUSA
AUGUSTA DE GODOI GONÇALVES - - JOSÉ SILVA FERRAZ - - FRANCISCO DOS SANTOS CONCEIÇÃO - - BENEDITA
FERRAZ DOS SANTOS - - IZAURA FERRAZ BARBOSA - Antônio Luiz Pereira - - José Cruz Menezes - - Neuza Delia - - Adilson
José de Mello - - Manoel Kouhei Yano - - Edvaldo Salustiano - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR
CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Para cumprimento integral da determinação de fls.86/87, ou seja citação por carta de JOSÉ BUENO, JOSÉ SILVA,
FRANCISCO, BENEDITA, E IZAURA, complemente o requerente a guia de fls.65, que foi suficiente para intimação de apenas 06
pessoas (EMÍLIA, OLGA, EMA, JOAQUIM, UNIÃO, PMMC), com sobra de 21,45. Assim, recolha a importância de 96,30 (GUIA
FEDTJ - código 120-1). Prazo: 05 dias. No silêncio, O(a) requerente será intimadO(a) pessoalmente para dar andamento ao
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º