TJSP 08/06/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2011
Luis Colucci Vicentini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista que o MLE será expedido
nos autos de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: EDSON LUIS COLUCCI VICENTINI (OAB
312830/SP)
Processo 0001376-11.2019.8.26.0372 (processo principal 1002356-72.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - G.S.A. - P.M.M.M. - Vistos. Fls.28: expeça-se, primeiramente, o mandado de
levantamento. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0001491-32.2019.8.26.0372 (processo principal 1003270-73.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Petraroli Advogados Associados - Transportadora Montemorense Ltda - Executado, recolher 1% sobre o
valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º,
inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, no
prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO (OAB 21856/PR),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0001552-87.2019.8.26.0372 (processo principal 1001709-77.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Informe o credor, no prazo de 05
dias, se o acordo foi integralmente cumprido. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0001712-15.2019.8.26.0372 (processo principal 1001375-14.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida dos Santos - Petrus Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Ante o certificado a fls.57/58, inscreva-se na dívida ativa o débito do executado, e, oportunamente, arquivem-se. Intimese. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), GISELE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 379939/SP)
Processo 0001809-15.2019.8.26.0372 (processo principal 0001720-07.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Feres Jose Nemer e outro - Vistos. Certifique-se eventual decurso do prazo para o cumprimento
voluntários da obrigação ou apresentação de impugnação pelo executado Feres Jose Nemer, intimado às fls. 131. Após, tornem
os autos conclusos para apreciação do pedido de bloqueio de valores em nome do executado. Intime-se. - ADV: DENISE
FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP)
Processo 0002110-59.2019.8.26.0372 (processo principal 1000441-51.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Locação
de Móvel - Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. - Autor(a), do conforme determinado às
fls. 26, recolher as custas necessárias para intimação do executado, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
VANESSA MARTINEZ CECILIA (OAB 367852/SP)
Processo 0002165-10.2019.8.26.0372 (processo principal 1002909-56.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Mahil Imoveis Ltda - Irene Xavier Bento - Executado, recolher 1% sobre o valor da satisfação
do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme art. 4º, inciso III da Lei
11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6, no prazo de cinco
dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0002253-48.2019.8.26.0372 (processo principal 1001610-78.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gabriel Araújo da Cunha - Petrus Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Vistos. Ante o certificado a fls.60 inscreva-se o débito na Dívida Ativa e, oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
MÁRCIO FRALLONARDO (OAB 174443/SP), RICARDO PIRES (OAB 353389/SP)
Processo 0002316-73.2019.8.26.0372 (processo principal 1003619-13.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - José Roberto Gasparim - Banco Itaucard S/A - Intimação do Requerido para que regularize
sua representação processual, recolhendo a taxa respectiva. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002462-17.2019.8.26.0372 (processo principal 1000301-22.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Duplicata - HDN Comércio de Máquinas Ferramentas e Parafusos Ltda ME - Avaf Instalacoes Ind e Comercio Eireli - Executado,
recolher 1% sobre o valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs,
conforme art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP Código 230-6, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: JORGE YAMASHITA FILHO (OAB 274987/
SP), ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO (OAB 190567/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP)
Processo 0002561-84.2019.8.26.0372 (processo principal 1000868-82.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Autor(a), conforme determinado às fls. 30, recolher as custas
necessárias para realização da pesquisa deferida, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SHEILA ADRIANA
SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 0002642-33.2019.8.26.0372 (processo principal 1000145-63.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Lilian Orfano Figueiredo - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Fls.
92/97: ciente do acórdão juntado no sentido de não conhecer do recurso, mas determinando sua redistribuição à outra Câmara.
Aguarde-se, pois, a análise do pedido pela mesma. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 0002669-50.2018.8.26.0372/04 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - COP BEM Gráfica e
Editora Ltda EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. (PARTES, MANIFESTEM-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.08) - ADV: CARLOS
AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 381936/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0003149-91.2019.8.26.0372 (processo principal 1003363-70.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de fls. 43/48, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários
advocatícios. A gratuidade judicial dos requeridos não se presume, ainda que deferida nos autos principais. Não havendo
comprovação da hipossuficiência nestes, indefiro. Em conseqüência, suspendo o feito, na forma dos art. 922 e 923, do Código
de Processo Civil, e aguardo que o exequente confirme a quitação, para extinção. Aguarde-se o cumprimento em arquivo
provisório. Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP), SAID JORGE NORDI JORGE (OAB 44411/SP)
Processo 0004147-30.2017.8.26.0372 (processo principal 0003518-66.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Copper Brasil Industria e Comercio de Metais Ltda Vistos. Fls, 85: Defiro. Providencie-se a realização da medida. No mais, requeira a exequente o que de direito, visando a
satisfação do crédito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. (AUTOR, ATUALIZAR A PLANILHA DO DÉBITO PARA A
NEGATIVAÇÃO DO REQUERIDO, SEM PREJUÍZO, RECOLHER CUSTAS PARA O SERASAJUD) - ADV: CAMILO FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º