TJSP 08/06/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2022
Acidente de Trânsito - José Paulino da Cruz - Admael Dias da Silva - - Angela Maria Sampaio - Fl. 38: No prazo de 10 (dez) dias,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP)
Processo 0001836-33.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1004048-45.2017.8.26.0048) (processo principal 100404845.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Antonio Canizares - Claudiomiro Pires dos Santos
- Ante o exposto, não tendo sido localizado bens para penhora, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 53, § 4º, da
Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da exequente, possibilitando, inclusive, o
protesto da sentença e a negativação do nome do devedor. PRIC - ADV: JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/
SP), CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP)
Processo 0001929-59.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Ramos dos Santos - Rodolfo Cesar Villa do Mil - Vistos. Intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente
seu endereço de e-mail nos autos, possibilitando o envio do link da audiência. Int. - ADV: RENAN ALARCON ROSSI (OAB
345590/SP)
Processo 0002042-13.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre
Soares Moreira - Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Assim, rejeito os embargos declaratórios. Int. - ADV: VINICIUS SILVA
COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP)
Processo 1000006-44.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Ricardo
Santos Canêdo - - Veridiana Aparecida da Silva - Amha Saude S/A - Fls. 181/186 e 248/252: Recebo o recurso inominado
interposto pelos requerentes em seu efeito devolutivo. À parte contrária para resposta. Oportunamente, remetam-se os presentes
autos ao Eg. Colégio Recursal da Comarca de Bragança Paulista, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAMILA YURI OTANI
SILVA KOMORI (OAB 259052/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), WILSON POCIDONIO DA SILVA
(OAB 72993/SP)
Processo 1000090-45.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rafael Oliveira Pina - Inovar Magazine Eireli - - Inovar Magazine Eireli Epp - Fls. 63/64: Autos com vista ao requerente
em termos de manifestação. - ADV: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO
(OAB 405485/SP)
Processo 1000151-03.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Cleide Santos Santiago - Mei - Cielo S.A. - Em 10 (dez) dias, apresente a requerida cópia do comprovante de rendimentos
e da declaração de bens prestada à Receita Federal no último exercício completa, sob pena de indeferimento do pedido de
gratuidade de justiça. Registro, ainda, que eventual concessão da gratuidade não isenta o beneficiário da multa e indenização
por litigância de má-fé, tampouco da verba honorária, eis que, no presente caso, todas fundadas na violação do dever de
lealdade, em situação não amparada pela lei de gratuidade. Intime-se. - ADV: DAIANA MILENA BURIM SILVEIRA (OAB 402325/
SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1000216-95.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wellington Cleiton
Quioato - Vestcasa - - Credz Administradora de Cartões - Vistos. Certidão de fl. 125: Manifeste-se o requente, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JÉSSICA PAULA FERNANDES
BARBOSA (OAB 339273/SP), SUELY APARECIDA LEME BAPTISTA (OAB 115740/SP)
Processo 1000270-61.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fernando de Freitas da
Silva - Aparecido Casturino Lourenco dos Santos - Fl. 51: Autos com vista ao requerente, acerca do retorno negativo do A.R., em
termos de manifestação e prosseguimento. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA
DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 1000280-08.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.M. C.C. - Vistos. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2549/2020, que versa sobre medidas de prevenção ao contágio
pelo COVID-19, o qual também declarou a suspensão das audiências até o dia 30 de abril de 2020, CANCELO a audiência
anteriormente designada. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de nova data. Int. - ADV: CARLOS
WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1000280-08.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.M. C.C. - Fl. 29: Autos com vista ao requerente acerca do retorno negativo do A.R., em termos de manifestação e prosseguimento.
- ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1000333-86.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.
- T.C.B.E.M. - - O.M.S. - Fls. 26/31: Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo da contestação. Int. Nazaré Paulista - ADV: JOSÉ
APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), ROBERTO APARECIDO
FERNANDES (OAB 244683/SP)
Processo 1000478-45.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Chinelato Artigos para
Tapeçaria Ltda. Epp - Gsm Eletro Eletronica Franquias e Suportes Ltda Me - Vistos. Fl. 17: considerando o tempo já transcorrido
e a fim de dar azo aos princípios que norteiam o sistema do Juizado Especial, defiro o sobrestamento do feito tão-somente
pelo prazo de 30 (trinta) dias, razoável às diligências. Decorrido sem qualquer manifestação nos autos, tornem conclusos para
sentença de extinção na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/
SP)
Processo 1000507-95.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denysfran
Costa Monteiro - Joao Batista Pan - Tendo em conta as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, deixo para apreciar a
conveniência da realização de audiência de conciliação nos presentes autos para após a vinda da contestação. Assim, expeçase o necessário para citação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: RENZO GONÇALVES
DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP)
Processo 1000515-72.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Katia Domingues
Marin - Vitor Hugo dos Santos - Tendo em conta o comunicado CSM 13/3 de 13/03/2020, ratificado pelo provimento CSM
2545/20 e posteriores, que determinou a suspensão de audiências não consideradas urgentes, entre outras medidas preventivas
para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (coronavírus), a conveniência da realização de audiência de conciliação será
apreciada após a vinda da contestação. Cite-se a parte requerida, por carta, para apresentar contestação no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: HELIO CALIXTO FERREIRA (OAB 392565/SP)
Processo 1000518-27.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - P.M.B. S.S. - Assim sendo, para evitar a majoração de eventual prejuízo a ser futuramente reconhecido em caso de procedência, defiro
a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à empresa requerida que se abstenha de praticar qualquer ato de cobrança
do débito discutido nesta ação em face da autora, por ora sem aplicação de multa diária, salvo futura necessidade. Vale a
presente como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte autora. No mais, segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio
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