TJSP 08/06/2020 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2210
HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP)
Processo 1021722-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Juscelino Silva
de Freitas - Pp.94/101: Vista ao autor dos oficios juntados. - ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP)
Processo 1022516-53.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1017648-32.2017.8.26.0405) - Execução de Título
Extrajudicial - Transação - Agro Trading - Importação e Exportação de Carnes Ltda. - Best Boi Alimentos - Eireli - - Cleber Gaeta
- - Natalino dos Santos Filho - - Luiz Antônio Lentisco - Vistos. Homologo para que surta seus efeitos legais o acordo celerado
pelas partes a pp. 1076/1078. Nos termos da minuta de acordo apresentada, exclua-se do polo passivo da execução o Sr. Luiz
Antonio de Lentisco, sem possibilidade de estender à sua viúva meeira, herdeiros e sucessores qualquer obrigação referente à
presente execução. No mais, aguarde-se cumprimento ao determinado à pp. 1071/1072. Intime-se. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO
FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), AURIO BRUNO ZANETTI (OAB 85842/SP), SILVIO EIKO GUSHIKEN (OAB 216687/SP),
RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
Processo 1025566-53.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a certidão expedida a p. 136. - ADV: MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1026350-30.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorcas de Lima Diniz - Iara Silva de Lima - Rafael Loturco Orsi - Vistos. Pp. 249/250: manifeste-se o interessado. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV:
DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP)
Processo 1026564-84.2019.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Thecrisel Administração e Participações S/A Dia Brasil Sociedade Limitada - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Imponho à autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Outrossim, pela litigância de
má-fé condeno a parte autora a pagar à requerida 1% do valor atualizado da causa. Nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei estadual
11.608/03, o percentual de 4%, para fins de preparo, em caso de recurso, deve incidir sobre o exato valor nominal da causa.
Encaminhe-se cópia da presente sentença ao sublocatário para conhecimento, no endereço Av. Hildebrando Lima, nº 752/760,
Vila Quitaúna, Osasco/SP, CEP 06190-160. P.I.C. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), ALEX
CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1026815-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Credimóveis Consultoria Em Financiamento
Imobiliário Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do
art. 487, inciso I, do CPC, para condenar FILIPE JOSÉ DA SILVA ao pagamento do valor de R$ 1.144,45 (um mil, cento e
quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) à CREDIMÓVEIS CONSULTORIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA., a título de cumprimento da obrigação, com juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento, e correção monetária
pela Tabela Prática do TJ/SP, também a contar do inadimplemento. Imponho ao requerido o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do art.
85, § 2º, do CPC. Oportunamente, inexistente recurso, arquivem-se, com as cautelas legais. P. I. - ADV: CLEBER ANDRADE DA
SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1026932-93.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Pereira Borges - Informo ao
autor que não houve bloqueio positivo de valores pelo sistema BACENJUD, conforme mostra o ofício juntado pp. 45/46 .
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: FLÁVIO GALVANINE (OAB 283191/SP), NILZA PENAFORTE DA CRUZ
(OAB 412100/SP)
Processo 1029966-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas de Lima Gonçalves dos
Santos - Porto Seguro - Vistos. Chamo o feito à ordem. Sem prejuízo, visando ao contraditório efetivo, possibilito ao requerido,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os novos documentos juntados aos autos pelo autor (fls. 184-187), segundo as
diretrizes dos artigos 436, do CPC, conforme anteriormente indicado no item 3 de fls. 172. Após, com manifestação ou decorrido
in albis o prazo, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1030257-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tamires Morais da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Pp. 213/214: cumpra-se a decisão de p. 210. Providencie a
Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1030627-55.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ari Alves de Souza - Valdete de Paula Souza - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Procedo à intimação da parte interessada para
que manifeste-se m contrarrazões, no prazo legal. - ADV: EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE
ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), THIAGO BORTOTTI VILLA (OAB 423348/SP)
Processo 1031058-89.2019.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Obadias Andrade - Banco Itaú S.a. e outro Vistos. Pp. 132/136: expeçam-se carta para citação do réu Murilo de Freitas de Lima nos endereços informados a pp. 132, item
2, nos termos da decisão de pp. 61/63, com presteza. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB 159000/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CINTHIA ATAIDE DO PRADO PACHECO MARTINS (OAB 281338/SP)
Processo 1031635-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - 7 Play Ltda. - Me - Mercadolivre.
com Atividades de Internet LTDA - Procedo à intimação da parte autora para que, no prazo de 30 dias, adite a petição inicial, a
fim de incluir no polo passivo os vendedores que entender pertinente, também trazendo a página em específico que deverão ser
retiradas, tudo nos termos da r.decisão a pp.1753/1756 dos autos da referida ação. - ADV: RAFAEL DE ARAUJO BASTOS (OAB
355224/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020
Processo 0003198-96.2020.8.26.0405 (processo principal 1022281-52.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Galpao das Massas Comercio Ltda Me - - Márcio Guedes
Fraga - - Maria Jose de Morais Neves - Vistos. P. 24: defiro o prazo requerido pelo autor (quinze dias), devendo manifestar-se
no prazo assinalado independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), HELLEN ELAINE SANCHES BONNORA (OAB 224432/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º