TJSP 08/06/2020 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2211
Processo 0006237-04.2020.8.26.0405 (processo principal 1001965-18.2018.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Jordy Lucas Soares da Silva - Vip Arte Em Vidros Comercio Importaca - Orival Salgado e outro - Vistos. P. 52:
Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARTUR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 320241/SP), ORIVAL SALGADO
(OAB 66542/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 0008673-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1024079-14.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Veículos - Adelmir Faustino dos Santos - Vistos. 1- Trata-se de pedido de desconsideração da
personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da execução em apenso da sócia Evoneide do Amor Divino e da empresa
RMS - R.MOREIRA DA SILVA TRANSPORTES, conforme consta no registro da ficha cadastral da Jucesp (pp.107/108 e 109/110
). 2- Indefiro, por ora, o(s) pedido(s) de arresto e/ou pesquisa cautelar de bens (Bacenjud, Infojud, Renajud, etc...) uma vez
que até a presente data o(a/s) requerido(a/s) ainda não foi citado(a/s) e não há comprovação de dilapidação de patrimônio à
justificar a medida. Fica suspenso o andamento do processo principal com relação à sócia e empresa indicadas até o julgamento
do pedido de desconsideração. 3- Providencie o exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa postal para citação dos
requeridos. Após, citem-se para manifestação e apresentação de provas, em 15 dias, nos termos do artigo 135 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAMILA CIACCA GOMES (OAB 220172/SP)
Processo 0008678-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1011978-76.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Oral Conect Clinica Odontológica S/c Ltda - Vistos. 1- Trata-se de pedido de desconsideração
da personalidade jurídica para a inclusão no polo passivo da execução em apenso os sócios PATRICIA GONCALVES DE
OLIVEIRA; VALQUIRIA GONCALVES DE OLIVEIRA; e ROSALVO EUCLIDES DE OLIVEIRA, conforme consta no registro da
ficha cadastral da Jucesp (pp.06/08). 2- Indefiro, por ora, o(s) pedido(s) de arresto e/ou pesquisa cautelar de bens (Bacenjud,
Infojud, Renajud, etc...) uma vez que até a presente data o(a/s) requerido(a/s) ainda não foi citado(a/s) e não há comprovação
de dilapidação de patrimônio à justificar a medida. Fica suspenso o andamento do processo principal com relação aos sócios até
o julgamento do pedido de desconsideração. 3- Providencie o exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa postal para
citação dos requeridos. Após, citem-se para manifestação e apresentação de provas, em 15 dias, nos termos do artigo 135 do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CAROL (OAB 282812/SP)
Processo 0008681-44.2019.8.26.0405 (processo principal 1026340-83.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Vistos. Diante da certidão à p. 56, aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/
SP)
Processo 0013099-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1025570-32.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ERICA DE OLIVEIRA - - JULIO CESAR MORELLI DA SILVA - Ipomoea Empreendimentos S/A - Rossi Residencial S/A - - Tulipa Incorporadora Ltda - Vistos. P. 403: junte-se o documento mencionado (anuência expressa). P.
408: torne-se sem efeito o documento juntado a pp. 403/407, conforme requerido. Defiro o prazo solicitado. Aguarde-se por dez
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
200269/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP)
Processo 0015562-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1003635-91.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Duplicata - Placo do Brasil Ltda. - Vistos. Pp. 49/50: defiro o prazo suplementar de 15 dias, como requerido pela exequente.
No silêncio, devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
(OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 0021174-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1030149-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Gladys Aparecida Bernadino - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. P. 81: defiro à ré a dilação de
prazo por quinze dias, devendo manifestar-se no prazo assinalado independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV:
CAROLINA SANTOS MARTINEZ (OAB 336227/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0023067-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1003685-20.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Allianz Seguros S/A - Pp.45/52: Ao requerente, para réplica, no prazo legal. - ADV: RAISSA
MARIANA SCALADA VIANA (OAB 414240/SP), JULIO CESAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB 217978/SP), ROBERTO MAURO
FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 0023360-54.2016.8.26.0405 (processo principal 0051959-47.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condominio Residencial Guimaraes Rosa - Vistos. P. 117: defiro. Primeiramente comprove o condomínio exequente
o recolhimento da taxa para intimação postal. Prazo de cinco dias. Após, intime-se a parte executada, Espólio de José Eleonoro
dos Santos na pessoa de sua representante Jaqueline Eleodoro dos Santos, conforme requerido, por via postal (no endereço
onde regularmente citada - pp 38/40). Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0025238-09.2019.8.26.0405 (processo principal 0052040-25.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Yara Jane Maria dos Santos - Vistos. Diante da certidão à p. 106, manifeste-se o
exequente, pugnando pelo necessário na espécie. Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte
interessada. Intime-se. - ADV: RONALDO DOMINGOS DAS NEVES (OAB 110507/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB
210113/SP)
Processo 0029209-02.2019.8.26.0405 (processo principal 1001502-42.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Ivonete Izabel da Silva - I.S.S.S. - Vistos. Pp. 91/107 e 112/112: diga a autora, no prazo legal. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP)
Processo 0029627-37.2019.8.26.0405 (processo principal 1026605-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gilberto Basso - Coop Hab Horiz de Piratininga - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s)
retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), PAULO
SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP)
Processo 0033264-93.2019.8.26.0405 (processo principal 1002796-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio da Silva - Fênix Cooperativa de Trabalhadores No Transporte Coletivo da Grande
São Paulo - Vistos. Pp. 59/63: Primeiramente, a fim de analisar o pedido de penhora de faturamento da executada, expeça-se
mandado de constatação a ser cumprido ao término do período de isolamento (COVID-19) para confirmação de que a executada
encontra-se em atividade, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar sobre o número de funcionários e de equipamentos existentes
no local. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), JULIANA MICHELE
KANO (OAB 258753/SP), LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA (OAB 334355/SP)
Processo 1000096-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - VENEZA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. P. 165: defiro as pesquisas de endereço requeridas desde que recolhidas previamente as taxas
respectivas. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000107-83.2017.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - José Geraldo Cosme - - Jessica Nagaoka Cosme Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º