TJSP 08/06/2020 - Pág. 3035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
3035
Nº 1503284-33.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. M. dos S. - Apelante:
A. C. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1503369-11.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. J. R. de A. (Menor) Apelado: P. de J. V. I. e J. de G. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1503749-42.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. V. V. G. (Menor) Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1503934-94.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: B. A. M. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1504223-65.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: W. V. L. J. (Menor)
- Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - REPRESENTAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. PLEITO
DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. INADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA QUE SE IMPÕE, À LUZ
DE SUA FINALIDADE PEDAGÓGICA. NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA DE DEFESA QUE TINHA AMIZADE INTIMA COM O
APELANTE E DE TESTEMUNHAS QUE NÃO PORTAVAM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA
NÃO CONFIGURADO. PROVAS ROBUSTAS QUE EVIDENCIAM A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO ATO INFRACIONAL.
DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 37 DA LEI Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA ADEQUADAMENTE APLICADA, CONSIDERANDO SEU ESCOPO RESSOCIALIZADOR E O PERFIL DO
ADOLESCENTE. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1504597-29.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. V. O. S. - Apelado: P.
de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1505193-13.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. C. O. da S. (Menor) Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1505351-68.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. B. de A. - Apelado:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1506171-89.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: P. da S. R.
(Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. B. do C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1506502-69.2019.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. C. da S. (Menor) Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1507029-71.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: R. R. da C. (Menor) Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1507781-09.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: K. N. O. S. - Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1512535-47.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: L. R. N. (Menor)
e outros - Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. G. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º