TJSP 09/06/2020 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1607
citação, observando-se o sigilo inerente ao presente caso. Intime-se. - ADV: VITOR DALPIAZ GALVÃO (OAB 389789/SP)
Processo 1000068-12.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eiko Sigaki
Horiuchi - Banco do Brasil SA - Vistos. Páginas 445/447: Ciência às partes da juntada aos autos da decisão do agravo de
instrumento, em que agravante, a exequente. No mais, reporto-me aos termos do despacho de página 401. Int. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP), MARCO ANTONIO DE
SANTIS (OAB 120377/SP)
Processo 1000337-85.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A.
- Casa Sol Materiais para Construção de Marília Ltda e outros - Sobre petição e documentos de páginas 867/870, manifestese o Exequente. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1000683-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Roberto Pereira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico (M.L.E.) em favor
do perito (depósito de página 160), observando-se os dados bancários informados e constantes no ofício de páginas 172/173.
Expeça-se ainda, ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários a ele reservados (página 176). Intimem-se as partes
para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de
parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II,
intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB
337676/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1000683-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Roberto Pereira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho retro, expedi mandado de
levantamento eletrônico sob o nº 20200605100031061686, em favor do Perito Judicial. - ADV: OSVALDO SOARES PEREIRA
(OAB 337676/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1000702-66.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Claudia Renata Casagrande Valdecir Reis da Silva - Fls. 77. Retornem os autos à requerente para informar os dados necessários a realização da pesquisa
SIEL como a data de nascimento do requerido bem como o nome de sua genitora. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1000879-30.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Marcos de Moura - Página 89: Ciência ao requerente. No mais, aguardar o retorno do mandado. - ADV: CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001320-45.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Ernestina Bassan Agiplan Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado à
página 110. Manifestar a autora sobre a petição e comprovante de depósito judicial de páginas 105/106. No mais, aguarde-se
eventual manifestação da parte interessada por trinta (30) dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento
de sentença deverá ser feito eletronicamente, como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO GOMES
MORAES (OAB 446734/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1001495-39.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Luis Henrique de Oliveira da Costa - Ante a certidão negativa do Oficial de Justiça acima, alegando que
não foram oferecidos os meios necessários, manifeste-se o(a) Requerente em prosseguimento. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001685-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Nadir Aparecida Credencio Sales Viação Sorriso de Marília Ltda - Vistos. Recebo a petição da autora de páginas 88/97 como emenda à inicial, alterando-se o rito
para o procedimento comum. Ao Cartório para que promova a evolução de classe. Em razão dos Decretos Estadual e Municipal
determinando o isolamento social com respaldo nas orientações do Ministério da Saúde, por força da pandemia de COVID19,
deixo de designar a audiência de conciliação prevista no § 3º, do artigo 308, do CPC. Assim, aplicando-se por analogia o
previsto no § 4º, do artigo 308, do CPC, fica ciente a requerida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação será
contado a partir da data de publicação desta decisão (CPC, art. 334, § 4º, inc. II c/c art. 335, § 2º, também por analogia). A
ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na emenda à inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB
195805/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP)
Processo 1001738-17.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Marcos Antonio Pais - Vistos. Providencie a exequente o depósito da condução do oficial
de justiça, para a citação do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP)
Processo 1001893-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Consórcio
Mariliense de Automóveis Sc Ltda - O Pimentão Agrícola Ltda Me - Nos termos do art. 181 e parágrafos das N.S.C.G.J.,apresente
o(a) advogado(a) Dr. Galdino Luiz Ramos Junior - OAB/SP 138.793, solicitante de página 77, a comprovação do recolhimento
da taxa devida pelo desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 33,46 (trinta e três reais
e quarenta e seis centavos). Para tanto, emitir guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo
(FEDTJSP), diretamente no sítio do Banco do Brasil (Internet - site do Banco do Brasil - formulários - São Paulo), código 206-2.
Prazo: 5 (cinco) dias . Com a providência, desarquivar e dar seguimento aos autos. Sem a providência, ou seja, desatendida a
intimação no prazo estabelecido, a petição será tornada “sem efeito”, sendo então excluída dos autos. - ADV: GALDINO LUIZ
RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1001948-97.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Avenida
de Garça Ltda EPP - Ilu Representações Comerciais Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa sobre a existência de veículos em nome
da executada pelo sistema Renajud. Determino desde já a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Haja
vista o convênio firmado com a Secretaria da Receita Federal, estando disponível o acesso ao sistema denominado INFOJUD,
encaminhe-se o presente feito para obtenção da última declaração de bens da executada. Em caso positivo, proceda a Serventia
a disponibilização da declaração de bens nos autos, passando este a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e
intimando-se a exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Será realizada, também,pesquisa de ativos financeioros pelo sistema Bacem
Jud. Sendo a resposta negativa, dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do Feito, em 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º