TJSP 09/06/2020 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2107
Processo 1009874-46.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilton Valentim
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias
(Artigo 1010, § 1º do C.P.C.), referente ao Recurso Adesivo interposto. II Respondido ou não, observadas as formalidades
legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), EDELTON CARBINATTO
(OAB 327375/SP)
Processo 1010304-66.2016.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Andrea Cristiane
Francisco Mendes - - Donizete Cordeiro Mendes - - Marco Antonio Francisco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Em diz dias, esclareça a entidade-devedora sobre a ausência de depósito do valor referente à este incidente. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB 345000/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 1010304-66.2016.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Andrea Cristiane
Francisco Mendes - - Donizete Cordeiro Mendes - - Marco Antonio Francisco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS 298/300: MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE(S), EM CINCO (5) DIAS - ADV: GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB
345000/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 1013094-23.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jose Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Baixem e arquivem estes
autos. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2020
Processo 0000803-66.2020.8.26.0362 (processo principal 1008100-49.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Socorro Moreira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ante a concordância do(a) Instituto-réu, HOMOLOGO os cálculos de fls 24/27. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on
line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI
(OAB 191650/SP)
Processo 0001285-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1000117-62.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Simone Xavier Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Promovam a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da guia
depositada (fls 68), referente aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal. - ADV: ROSANA
DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001320-71.2020.8.26.0362 (processo principal 1009726-35.2018.8.26.0362) - Habilitação - Classificação de
créditos - Vinicius Donizete da Silveira - Central do Pallet’s Industria e Comércio Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre
o parecer contábil e manifestação do administrador Judicial, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos
para homologação do pedido e inclusão do crédito no quadro geral dos credores da falida, pelo valor indicado pelo perito
contábil. Intime-se. - ADV: KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB 236846/SP), AMANDA BUENO VANZATO (OAB 387494/SP),
FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), VIVIANE DE CÁSSIA
DARRI DEGENARI (OAB 158571/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB 244039/
SP), ADRIANA BRZEZINSKI (OAB 352403/SP), GRAZIELA FERNANDA DA SILVA ALVES (OAB 340063/SP), CYBELE FALCO
REHDER (OAB 334504/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 0002197-11.2020.8.26.0362 (processo principal 1009726-35.2018.8.26.0362) - Habilitação de Crédito - Amadeu
Guarinto - Central do Pallet’s Industria e Comércio Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em cinco (5) dias,
manifeste-se a falida, nos termos do art. 12 da Lei 11.101/2005. Após o decurso do prazo fixado, manifeste-se o Administrador
Judicial, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da lei 11.101/2005. Oportunamente, ao
Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP), THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB 244039/
SP), CYBELE FALCO REHDER (OAB 334504/SP), KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB 236846/SP), VIVIANE DE CÁSSIA
DARRI DEGENARI (OAB 158571/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP),
ADRIANA BRZEZINSKI (OAB 352403/SP), AMANDA BUENO VANZATO (OAB 387494/SP), GRAZIELA FERNANDA DA SILVA
ALVES (OAB 340063/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 0002832-26.2019.8.26.0362 (processo principal 0014623-36.2012.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Felipe Peres Ferreira - - Fernando da Silva Cacimiro - - Israel da Siva - - Willians Aparecido
Julio - Networker Telecom Industria Comercio e Representação Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil
e manifestação do administrador Judicial, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para homologação
do pedido e inclusão do crédito no quadro geral dos credores da falida, pelo valor indicado pelo perito contábil. Intime-se. - ADV:
JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB
235014/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE
(OAB 248321/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JONATHAN
CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), FELIPE CARLOS MAZZA (OAB
307275/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP)
Processo 0003000-62.2018.8.26.0362 (processo principal 1006090-32.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Juvelina Moraes Souza da Silva - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias
depositadas (fls 135/136). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0003022-86.2019.8.26.0362 (processo principal 4003260-47.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria do Carmo Santos Silvério - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica
Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 67/68). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), ANDERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º