TJSP 09/06/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2108
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0003844-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1000796-96.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leontina de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica
Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 71/72). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS,
anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004116-69.2019.8.26.0362 (processo principal 1001108-09.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Carlos Banchere - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promovam a expedição de
ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total da guia depositada (fls 358), referente
aos honorários advocatícios. Aguarde(m)-se o decurso do prazo para manifestação sobre os documentos juntados. - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004426-75.2019.8.26.0362 (processo principal 1006417-74.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Baptista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para
o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 38/39). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anotese, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CLAUDIA REGINA
SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP)
Processo 0004446-66.2019.8.26.0362 (processo principal 1002298-41.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ANA PAULA DE FARIA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias
depositadas (fls 70/71). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0004769-71.2019.8.26.0362 (processo principal 0009230-33.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - ÉRICA GOMES SCALCO - - JANAÍNA GOMES SCALCO - - DANIELLE GOMES SCALCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao
Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 109/110). Transitada em
julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0004791-32.2019.8.26.0362 (processo principal 0014623-36.2012.8.26.0362) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - LUCAS HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA - Networker Telecom Industria Comercio e
Representação Ltda - Vistos. Fls. 210: Defiro a suspensão do processo até que se retome a contagem dos prazos físicos e o
retorno das atividades presenciais nos fóruns. Após, manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO
CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA
SOBREIRA (OAB 168641/SP), JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA (OAB 187585/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP),
EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), GILBERTO GIANSANTE
(OAB 76519/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP), FELIPE
CARLOS MAZZA (OAB 307275/SP)
Processo 0005080-62.2019.8.26.0362 (processo principal 1003877-82.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Reginaldo Mussi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor
total das guias depositadas (fls 75/76). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), HELDER
BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 0005147-27.2019.8.26.0362 (processo principal 4001070-14.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VALDIR DONIZETI DE LACERDA - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Promovam a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor
total da guia depositada (fls 107), referente aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal.
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 0005226-06.2019.8.26.0362 (processo principal 1003610-52.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Silva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JULGO,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para
o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 144/145). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anote-se,
comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), GELSON LUIS GONÇALVES
QUIRINO (OAB 214319/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0005250-34.2019.8.26.0362 (processo principal 1005556-20.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Benedita de Fatima João dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promovam a expedição de ALVARÁS ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal,
para o levantamento do valor total das guias depositadas (fls 32/33). Transitada em julgado, expeçam-se os ALVARÁS, anotese, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0005454-78.2019.8.26.0362 (processo principal 1006927-87.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Alziro Nogueira - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Promovam a expedição de ALVARÁ ao Banco 104 da Caixa Econômica Federal, para o levantamento do valor
total da guia depositada (fls 73), referente aos honorários advocatícios. Após, aguarde(m)-se o pagamento do valor principal. ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ANDERSON ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º