TJSP 09/06/2020 - Pág. 2312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
2312
parte interessada, mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016,
que deverá se dar no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se nos autos, em seguida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1002400-37.2018.8.26.0390 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Transbrasiliana Concessionaria
de Rodovia S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução da carta precatória negativa, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI (OAB 331363/SP)
Processo 1003785-51.2020.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001666-20.2020.8.26.0066 - 1ª Vara Cível)
- Felipe Paulo Alves - Esclareça a parte autora a distribuição do presente feito, tendo em visa que aparentemente se trata de
carta precatória já cumprida pelo juízo de Barretos, expedida nos autos do processo n° 1000385-27.2020.8.26.0390. Decorrido
o prazo de 15 (quinze) dias sem justificativa, proceda a serventia ao cancelamento da distribuição. - ADV: MICHELLE DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2020
Processo 1001791-54.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o resultado do bloqueio de valores efetuado
por meio do sistema informatizado Bacenjud, ressaltando-se que, caso haja interesse pelo valor bloqueado, deverá a parte
providenciar o recolhimento de taxa postal para intimação do(a)(s) executado(a)(s), haja vista a impossibilidade de intimação
pelo diário oficial, uma vez que este(a)(s) não se encontra(m) representado(a)(s) por advogado nos autos. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0866/2020
Processo 0000403-65.2020.8.26.0390 (processo principal 1001634-47.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.A.S. - F.D.I. - Fls. 39/42: Manifeste-se a parte autora. - ADV: ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB 305778/
SP), JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 0001331-50.2019.8.26.0390 (processo principal 0002638-78.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.Z.P. - Vistos. Às fls. 255 já foram feitas as deliberações acerca do valor de avaliação da
motocicleta e sobre a necessidade de juntada de cópia dos documentos relacionados com o veículo Astra, bem como o contrato
de financiamento, indispensáveis à expedição de ofício à instituição financeira. Aguarde-se por mais 15 dias o regular andamento
do feito. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1000249-30.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.S. - Decisão - Folha Rosto
- Audiência Videoconferência - Comunicado 284-2020 - CEJUSC - ADV: MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO
(OAB 223494/SP)
Processo 1000271-88.2020.8.26.0390 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.A. - Decisão - Folha Rosto - Audiência
Videoconferência - Comunicado 284-2020 - CEJUSC - ADV: MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/
SP)
Processo 1000413-92.2020.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.O.S.S.
- A distribuição da(s) carta(s) precatória(s) retro expedida deverá ser feita pela parte interessada, mediante peticionamento
eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de 15 (quinze) dias,
comprovando-se nos autos, em seguida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Processo 1000685-86.2020.8.26.0390 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.C.L. - Conheço dos embargos de declaração de
fls. 32/34, os quais devem ser rejeitados porque não há na decisão embargada qualquer omissão, obscuridade, contrariedade
ou erro material. A irresignação tem caráter infringente e deve ser objeto do recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os
embargos de declaração. Porém, diante da informação acerca dos rendimentos líquidos do requerido, adéquo o valor fixado
a título de alimentos provisórios para 40% (quarenta por cento) de seus rendimentos líquidos, conforme requerido na inicial.
Oficie-se à empregadora do requerido, Usina Vale ([email protected]) para que proceda aos descontos diretamente na
folha de pagamento do requerido, depositando o valor na conta bancária aberta em nome da genitora dos menores (requerente,
qualificada no cabeçalho), qual seja, Caixa Econômica Federal, Agência 3497, operação 13, conta n° 00012867-1. No mais,
aguarde-se a citação do requerido. Int. - ADV: ADILSON SOUZA GONÇALVES (OAB 326998/SP)
Processo 1000691-30.2019.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Maria de Jesus Fernandes - Jose Gonzales
Gonzaga - - Danielli Pinheiro Gonzaga - - Marlene Rodrigues Pereira Ramos - - Edson de Jesus Pereira - - Neuza Gonzaga
de Castro - - Idalina Gonzales Rocha - - Thiago Pinheiro Gonzaaga - - Irene Pinheiro Gonzales Gonzaga - - Gabriela Pinheiro
Gonzaga - - Felippe Pinheiro Gonzaga - Manifeste-se a parte autora sobre os Avisos de recebimento negativos de: Danielli;
Edson; Thiago; Irene, Gabriela, Fellipe e José Gonzales, em 15 (quinze) dias, fornecendo seus endereços atualizados para nova
tentativa de citação. Providencie a ainda a juntada de documentos pessoais de Maria Valdivina, sob pena de arquivamento até
eventual provocação. - ADV: RAFAELA DEFACIO NOGUEIRA DA CRUZ (OAB 392138/SP), DIONES CARLOS DE SOUZA (OAB
47747/SP)
Processo 1000867-43.2018.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.F.S. - - K.F.S. - J.C.S. - Vistos. Diante
da discordância do Ministério Público em relação ao pedido de desistência da ação e considerando que não se esgotaram as
tentativas de encontrar bens do devedor, os exequentes deverão apresentar memória de cálculo da dívida no prazo de 10 (dez)
dias, e requerer os meios necessários disponíveis ao juízo (Bacenjud, Infojud, Renajud) objetivando a satisfação da obrigação
alimentar. Após, caso infrutíferas as medias, tornem para nova análise do pedido de desistência da ação. Int. - ADV: DANIELA
DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP), DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 1001377-27.2016.8.26.0390 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.M.S.
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