TJSP 10/06/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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prazo de 10 (dez) dias. É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso deste ofício para diligências perante o Banco Central do Brasil,
Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação
CNJ nº 51/2015. Advertência: as respostas deverão ser encaminhadas a este juízo no endereço eletrônico acima mencionado.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1001976-69.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001084-29.2019.8.26.0236) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Peres Sanches Empreendimentos Imobiliários Ltda - José Carlos da Silva - - Magali de
Fatima Ballestero da Silva - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. Comunique-se
a extinção, remetendo-se o feito ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), AGUINALDO
ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/SP)
Processo 1001993-42.2017.8.26.0236 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior de Ibitinga - Leonardo
Dias de Lima - Vistos. Fls. 172/173 e 181: por ora, como derradeira providência antes da citação por edital, defiro a citação pela
via postal, na modalidade mão própria, para o endereço de fls. 172. Anoto que, inclusive, às fls. 173 já consta o comprovante de
pagamento da respectiva guia. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1002608-95.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Divaldo Evangelista da Silva
- Fábio José Senibaldi - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo
com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o cumprimento de
sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado
o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for
distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), DIVALDO
EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1002638-33.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Mantovani
- Clube Náutico Esportivo Vale do Sol - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado.
2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o
cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de
Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em
que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo. 4. Nada sendo requerido no prazo de
30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/
SP), PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP)
Processo 1002813-32.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos MANOEL TALARICO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 215758035.2018.8.26.0000, devendo a parte interessada informar nos autos o deslinde do feito. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO PALMA SILVA (OAB 340938/SP)
Processo 1003018-27.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adercílio Pedro da
Silva - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda. - Vistos. Ciência do retorno
dos autos. Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. Fls. 556/560: Manifeste-se o requerente. Intimem-se. - ADV: MARCOS
JANERILO (OAB 245484/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1003105-51.2014.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANAIDE
BOINA BASAGLIA - - LUIZ ROBERTO BASAGLIA - - ANTONIO APARECIDO BASAGLIA - - APARECIDA ANTONIA BASAGLIA
ALVES - - JOSÉ BENEDITO BASAGLIA - - SILMARA BASAGLIA - - MALVINA BASAGLIA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL
S/A. - Vistos. Aguarde-se a conclusão do Agravo de Instrumento nº 2025820-31.2016.8.26.0000, devendo a parte interessada
informar nos autos o deslinde do feito. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003556-37.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.I.A.E. - R.I. - Vistos. Antes de analisar
o pedido de impenhorabilidade, providencie o executado o alegado pelo exequente, às fls.327. Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista
ao exequente e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), FABIAN CARUZO (OAB
172893/SP)
Processo 1003739-13.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MARIA LUIZA CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - LUCIANA APARECIDA DE DEUS TRINDADE - - ALEX GABRIEL DA SILVA
TRINDADE - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente
execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito
em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB
251952/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1003888-04.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Jose Carlos Lenharo - Academia
Fitmus Ltda - - Fabio Koji Tanimoto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - DECIDO. No arbitramento da remuneração do
perito, o rotineiro é balancear os fatores relevância, dificuldade do trabalho, tempo consumido, condição financeira das partes,
natureza da causa e seu valor, de forma a alcançar um resultado justo. Na espécie, levando-se em consideração o objeto da
perícia e os trabalhos que prima facie se mostram necessários, os quais não denotam aspectos de complexidade que extrapolem
o nível do ordinário, reputo razoável e compatível o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o qual fixo a título de honorários
periciais. Além disso, a manifestação de fls. 254/259 veio desprovida de detalhamento dos trabalhos para o caso concreto,
na forma do artigo 9º e seguintes do Regulamento de Honorários para Avaliações e Perícias de Engenharia (fls. 257). Assim,
intime-se o perito. Com a concordância, providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito do valor ora arbitrado.
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN
AGOSTINI (OAB 320973/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), YURI VINICIUS LENHARO
(OAB 364855/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 4000394-56.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - FABIANA APARECIDA SAUIM DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista a quitação
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