TJSP 10/06/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do
art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação
desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO
VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 202076/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP), ANDERSON LUIZ
MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 4001017-23.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MARCELA DIAS
ANGELUCI - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se
o v. acórdão transitado em julgado. Comunique-se a extinção, remetendo-se o feito ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCOS
ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2020
Processo 1000677-86.2020.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - I.C.S.F. - Vistos. Nos termos do art. 915
das NSCGJ deste Tribunal de Justiça, providencie o requerido/reconvinte, a distribuição autônoma, por dependência, da
reconvenção apresentada, no prazo de 15 dias, após a qual, o requerente/reconvindo será intimado a manifestar-se. Intimemse. - ADV: ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), LUANA CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP), ALEX
MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 1001127-29.2020.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.A.L. - - M.R.B. - Providencie o procurador a impressão da certidão expedida. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB
97886/SP), TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP)
Processo 1001148-05.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.F. - - J.C.F. - - D.C.F. - - M.R.F. - A.H.F. - Providencie os requerentes, o recolhimento de mais 02 taxas de mandato no valor de R$ 46,54, tendo em vista que
foi deferida assistência judiciária somente a A.C de F e A. H. De F. (Valor Atualizado da taxa de mandato: R$ 23,27). - ADV:
SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)
Processo 1001149-87.2020.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.P. - - K.A.S.P. - Vistos. Considerando a
manifestação de fls.01/06, a concordância do Ministério Público e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o
divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, expedindo-se o mandado de averbação. Outrossim, o acordo
implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Dê-se ciência ao MP.
Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI (OAB 441337/SP)
Processo 1001149-97.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - W.P.S.
- Vistos. Fls. 331: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Em não havendo resposta, requisite-se informações sobre o cumprimento
das mencionadas deprecatas. Intimem-se. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001183-62.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.L. - - E.C.S. Providenciem os autores a juntada de comprovante de endereço residencial. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA
CAROLINE DE SOUZA SAMPAIO (OAB 406030/SP)
Processo 1001302-33.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - R.M.S. - M.R.S. - - S.A.M.S.I.S. - - D.R.S.A.D. - Informe o
exequente se houve a distribuição da Carta Precatória de fls 319-320. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), KILZA
GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), GIOVANI GOMES DE MORAES (OAB 319756/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO
(OAB 318683/SP)
Processo 1001584-95.2019.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aurélia Gaggion - Marina Gaggion - Rozeli
Gaggion - - Sérgio Gaggion - Antonio Gaggion - Providencie a impressão do Formal de Partilha junto com as peças necessárias.
- ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 1002008-40.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.A. - - P.S.V. - Ciência às partes sobre o
ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/
SP)
Processo 1002420-05.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D.A. - J.A.S. - Vistos.
Fls. 309: Manifeste-se a requerente, nos termos da cota ministerial. Fls. 307: Cumpra o cartório, expedindo os mandados.
Intimem-se. - ADV: ALEX MARTINS (OAB 389820/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1002432-53.2017.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.S.B.F. - M.C.A. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido apenas para fixar o regime definitivo de visitas paternas à menor I. A. B. F. conforme
estabelecido na fundamentação acima. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código
de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais de forma proporcional
(art. 86, do Código de Processo Civil), além de honorários advocatícios de 5% do valor atualizado da causa para o patrono da
parte contrária (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), ressalvado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
P.R.I. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1002942-95.2019.8.26.0236 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.D.P. - R.F.C. - Certidão retro:
Manifeste-se o requerente/exequente, informando o andamento da carta precatória. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE
ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1003834-04.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.L.B.M. - - V.S.M. - J.A.R. - A.S.M. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 1003856-96.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.M.R.S. - J.N. - G.N.J. - Ante o exposto e que do mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Reconhecimento e
Dissolução Post Mortem promovida por C. M. R. da S. em face de G. N. e G. N. J., herdeiros de G. N. N. para reconhecer a
união estável entre a autora e o de cujus pelo período do ano de 1996 até 16 de setembro de 2018, data em que se dissolveu
em razão do falecimento deste. Em face da sucumbência, condeno os suplicados a arcar com custas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 15% (quinze) por cento sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI
(OAB 101589/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1003902-85.2018.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.B. - V.A. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º