TJSP 10/06/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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a petição de folhas 84/86, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1000019-90.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Maciel
Luperini - Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação e cópia da decisão juntada
aos autos a fls. 72/78, verifica-se a falta de interesse processual superveniente, porquanto já houve a quitação do veículo,
objeto do litigio, através de acordo realizado nos autos da Ação de Busca e Apreensão em trâmite perante o R. Juízo de Direito
da 1ª Vara Judicial local (processo nº 1000106-46.2020.8.26.0356), razão pela qual tornou-se desnecessário o provimento
jurisdicional nestes autos. Houve a perda do objeto do pedido por fato superveniente, o que determina a extinção do processo
sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação Revisional de Contrato com Pedido de Antecipação
de Tutela, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000032-89.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Margarida Rossi
de Oliveira - Itaú Unibanco Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - - Multibank Credito Aponsentados e
Pensionistas - Esclareça, a requerente, a petição de folha 114, pois solicita a citação por oficial de justiça no mesmo endereço,
porém o Aviso de Recebimento de folha 57 encontra-se devolvido com a justificativa “mudou-se” assinalada, e não “recusado”. ADV: MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA DE
LIMA AMORIM (OAB 357916/SP)
Processo 1000209-92.2016.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Devanila Candida
dos Santos Alves - - Elizabete Alves - - Marco Aurelio Alves - Banco do Brasil S.A - Vistos. Solicite-se a(o) MM. Juiz(a) de Direito
do r. Juízo Deprecado as providências necessárias para determinação da seguinte diligência, em relação à carta precatória
distribuída nesse sob n. 0001588-81.2020.8.26.0506: (XX) devolução, devidamente cumprida. ( ) devolução, independentemente
de cumprimento. (XX) informar sobre o seu andamento. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO
OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB 390999/SP)
Processo 1000594-35.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Rodrigues Coura - Abamsp
- Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - “Manifestem-se as partes quanto à proposta de honorários
apresentada às fls. 102/104 pela perita nomeada.” - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), SAMUEL OLIVEIRA
MACIEL (OAB 72793/MG), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA
(OAB 165687/MG)
Processo 1000759-82.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurício Fernandes
Marani - Ana Lúcia Garcia Domingues - - Walmir Gomes Júnior - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO EXTINTA a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil,
pelo reconhecimento de prescrição. Condeno o autor em custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Contudo, ficará suspensa a exigibilidade enquanto perdurar a condição de
necessitado, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.I.C.. - ADV: MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 403750/SP),
EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP)
Processo 1001299-04.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C.F.C.A.R.O.P. - Lair de
Lourdes Iarossi - - Lair de Lourdes Iarossi - “Providencie a parte exequente a complementação do valor recolhido, folhas 254/256,
a importância de R$1,05 (um real e cinco centavos), juntando aos autos a respectiva guia e comprovante de pagamento.” - ADV:
LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP)
Processo 1003040-16.2016.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Frazili & Faria Ltda - Me - - Paulo Antonio Frazili - - Carmem Silvia Marcos Faria Frazili - “Diante do teor da certidão de fl. 248,
manifeste-se a parte exequente, de modo a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito.” - ADV:
JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS (OAB 20382/MS), MARCELO DE OLIVEIRA AMORIN (OAB 14855/MS), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003041-98.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - André Gustavo Feliscino BANCO DO BRASIL - José Ylson Sanitá - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 444, cobre-se do Sr. José Ylson Sanitá a
entrega do Laudo Contábil, por e-mail. Com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação. Intimem-se. - ADV:
CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), RAISSA
LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ FERNANDO GOMES
JUNIOR (OAB 338692/SP)
Processo 1003696-02.2018.8.26.0356 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho
Médico - - Eduardo Herreros - Alexandre Lima de Souza - “Diante do teor da certidão de fl. 317, manifeste-se a parte requerente,
de modo a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: THIAGO DALALIO MOURA (OAB
425545/SP), DALALIO MOURA ADVOCACIA EMPRESARIAL (OAB 22835/MS)
Processo 1004283-87.2019.8.26.0356 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Dineis Mancano - Banco do Brasil S/A - “Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência da ação, folha 213.” - ADV:
CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2020
Processo 0002593-06.2020.8.26.0356 (processo principal 1000539-89.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial - Alda Monteiro Marconato - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação”. ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0007711-94.2019.8.26.0356 (processo principal 0006820-59.2008.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º