66 resultados encontrados para brayner allan linhares pereira - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2012 forma gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, determinando que os trabalhos serão realizados de forma escalonada e com acesso restrito as dependências dos prédios do poder judiciário, suspendo a realização da audiência designada. Após a normalização, tornem os autos conclusos para nova d
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2455 PROCESSO :1500242-59.2020.8.26.0558 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2137714/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP INDICIADO : KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO : 354047/SP - Fernanda Cristina Jose de Souza VARA:2�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2529 Processo 0003295-17.2014.8.26.0370 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alice Lopes Plaza - Otávio Miquelasse - - Matilde Mansur Miquelasse - Município de Monte Azul Paulista - - Fazenda Nacional e outros - Fls. 600/622. Anote-se. No mais, aguardese pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias eventual retorno
TJSP 23/06/2021 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1399 Figueiredo Gonçalves - Advs: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP) Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB: 316079/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0002766-32.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2300 SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP), LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP) Processo 1500009-78.2019.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Brainer Araujo de Oliveira - Ante o exposto,
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2302 Processo 1500543-22.2019.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - BRAYNER ALLAN LINHARES PEREIRA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 92/93, arquivem-se os autos, procedendo-se a serventia as anota�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1975 TC : 3032199/2021 - Paraiso AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDILSON GOMES VALENCIO ADVOGADO : 118660/SP - Noemia Zanguetin Gomes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500180-64.2021.8.26.0370 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3032241/2021 - Paraiso AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FAT
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2593 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095448/2020 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : PATRICIA CRISOSTIMO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500561-09.2020.8.26.0370 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3095483/2020 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AUT
TJSP 08/04/2021 - Pág. 2965 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2965 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wesley Cristian das Dores - Magistrado(a) Francisco Orlando - por votação unânime, julgaram prejudicada a impetração. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2054381-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2395 AUTOR DO FATO : THALES HENRIQUE EPIFANIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500472-20.2019.8.26.0370 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3111074/2019 - Monte Azul Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAIS APARECIDA SOARES TEODORO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO