TJSP 10/06/2020 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB
119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
Processo 1002568-79.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Brigida de Souza Formaggio - Fica
a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO
NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), VITOR DE SOUZA
FORMAGGIO (OAB 441362/SP)
Processo 1002818-25.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ana Teresa Ungaretti Fernandes
Nery - Recovery do Brasil e outros - Vistos. Fls. 1283: ressalto que compete à parte, ainda que beneficiária da assistência
judiciária, protocolizar o alvará perante os órgãos públicos ou empresas situados nesta Comarca, ou que possuam filial nesta
Comarca, assim como perante aqueles que recebem ofícios / requerimentos por e-mail ou diretamente em sua página na internet.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1003381-77.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Tous Residencial - Bna
Spe Empreendimentos Imobiliários Piracicaba Ltda. - Itaú Unibanco S/A - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar
sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), JOAQUIM
VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1003892-07.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA
(OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1004322-56.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Pereira da Silva - Fica a
parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO
NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1004492-62.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Elder Diego Caldeira Nunes Carolina Cesarin Ferreira - Ante a contestação à reconvenção, fica a parte requerida-reconvinte intimada para que se manifeste
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA NUNES SANTOS (OAB 374533/SP), SERGIO RICARDO
PENHA (OAB 95268/SP)
Processo 1005241-45.2020.8.26.0451 - Monitória - Cheque - João Rodrigues de Jesus - Vistos. I - Defiro das informações
e documentos trazidos que demonstram a qualidade de exequente do ora executado, bem como eventual crédito a receber e
a eminência da extinção daquela execução, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar o ARRESTO dos direitos nos
rostos dos autos de n°0015868-43.2011, em trâmite perante esta Vara, até o limite do débito de R$35.895,63, atualizado até
03/2020, para bloqueio de eventuais créditos que o ora executado Nylton Savaget Oliveira Vasconcellos Junior, CPF/CNPJ n° ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
Processo 1005941-36.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Rodrigues Victor Faria Vicentim - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB
250538/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP)
Processo 1006114-45.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Odicleir Aparecida de Souza
- Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda e outro - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS (OAB 419060/SP), GUILHERME
HEILMANN (OAB 419237/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG)
Processo 1006343-05.2020.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. I - Fls. 41/43:
acolho como emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa. II - No entanto, não havendo ainda inventariante nomeado,
necessária a representação do espólio por todos seus herdeiros. Regularize o autor, no prazo legal, sob pena de extinção.
III - No mesmo prazo acima, deverá comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, bem como informar o CEP
correto do autor, nos termos da decisão de fl. 38. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1006485-09.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Maria Eugenia Contador
Packer - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LAÉDY MORATO (OAB
303755/SP)
Processo 1006632-35.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selomar Braga dos
Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar
em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), LEONARDO FIALHO
PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA
COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1006659-52.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabiana Basaglia - Fica a
parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO
NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB
368594/SP), FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP)
Processo 1006699-97.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane Cotrim - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A e outro - Fica a parte autora intimada para, ante a(s) contestação(ões), se manifestar em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB
372580/SP)
Processo 1006768-32.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson Reis de
Toledo - - Josilaine Antunes de Toledo - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Fica a parte autora intimada para, ante a(s)
contestação(ões), se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/
SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP)
Processo 1007158-02.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Fls. 90: Rejeito os embargos. A simples condição de entidade filantrópica não enseja a
concessão da gratuidade, máxime quando cobra por serviços particulares como é o caso. Ademais, não houve comprovação
da necessidade. “Agravo de Instrumento - Ação monitória - Indeferimento da gratuidade da Justiça - Entidade filantrópica
perseguindo contraprestação financeira de serviços médico-hospitalares - Ausência de elementos demonstradores da efetiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º