TJSP 10/06/2020 - Pág. 2836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Celia Maria da Silva - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN.
DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento a obrigação de
fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP),
MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0001270-69.2020.8.26.0451 (processo principal 1019568-97.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Ap Parede Garcia de Arruda - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O executado, intimado para, querendo,
apresentar impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, manifestou-se concordando com o cálculo
apresentado pelo exequente. Assim sendo, HOMOLOGO o cálculo de fls. 2/3, cujo valor é de R$ 28.260,81 para janeiro de 2020.
Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil. Decorrido o
prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, providencie o exequente a interposição do incidente de RPV/Precatório.
Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0002789-79.2020.8.26.0451 (processo principal 1021426-66.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Aparecida Brandini Soares - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Fls. 25: diga o requerido. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP),
RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0003283-75.2019.8.26.0451 (processo principal 1020078-47.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Regina Antonio Pagotto Fabretti - Ipasp Instituto de Previdencia e Assistencia
Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - Ordem nº 2016/002903 Vistos. Defiro o sobrestamento do prazo requerido
pela parte autora. Intime-se. Piracicaba, 30 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GERALDO
CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), RICARDO TREVILIN
AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0005024-19.2020.8.26.0451 (processo principal 1017367-35.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Katia Cristina Rosilho dos Santos - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento a
obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. Deverá, ainda, o requerido, no mesmo prazo,
apresentar os documentos necessários indicados pela requerente para liquidação da sentença. Intimem-se. - ADV: RICARDO
TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0005025-04.2020.8.26.0451 (processo principal 1019497-95.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Marlene Cordeiro Carvalho de Souza - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST.
SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento
a obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB
232927/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0008667-19.2019.8.26.0451 (processo principal 1020741-59.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Noriko Namizaki - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE
PIRACICABA IPASP - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O executado, intimado para se manifestar, concordou com
o cálculo apresentado pelo exequente. Assim sendo, HOMOLOGO o cálculo de fls. 32, cujo valor é de R$ 440,10 para setembro
de 2019. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, providencie o exequente a interposição do incidente de
RPV/Precatório. Intimem-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB
160753/SP)
Processo 0008668-04.2019.8.26.0451 (processo principal 1012959-98.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rejane Helena dos Santos Verissimo - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST.
SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O executado, intimado para
se manifestar, concordou com o cálculo apresentado pelo exequente. Assim sendo, HOMOLOGO o cálculo de fls. 32/33, cujo
valor é de R$ 8.654,70 para setembro de 2019. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo
85, § 7º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, providencie o
exequente a interposição do incidente de RPV/Precatório. Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0011106-03.2019.8.26.0451 (processo principal 1010456-07.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Francisco Ernesto Guastalli - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL
FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O executado, intimado para se manifestar,
concordou com o cálculo apresentado pelo exequente. Assim sendo, HOMOLOGO o cálculo de fls. 21/22, cujo valor é de R$
12.670,92, para outubro de 2019. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, providencie o exequente a
interposição do incidente de RPV/Precatório. Intimem-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0012850-33.2019.8.26.0451 (processo principal 1014077-12.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jose Carlos do Carmo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos.
Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela executada, conforme certidão de fls. 23, HOMOLOGO o
cálculo de fls. 15, cujo valor é de R$ 20.247,05 (vinte mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) para setembro
de 2019. Descabida a condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de recurso contra esta decisão, providencie o exequente a interposição do incidente
de RPV/Precatório. Intimem-se. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO
ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICHARD ALEX MONTILHA
DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 0015576-14.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Francisco Ernesto
Guastalli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será
encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as
Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.
jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 1001358-90.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º