TJSP 11/06/2020 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
1618
18, Antonio Alcausa, 347, Park Alianca, CEP 15996-060, Matao - SP, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da sentença/
Acórdão proferidos conforme copias já enviadas. O pedido de aplicação de multa será apreciado em caso de descumprimento
do quanto acima determinado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LEANDRO
HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 0000453-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1001452-64.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Rubens Gonçalves de Aguiar - Vistos. Diante da certidão de fl. 66, e tendo em vista que se trata de ação
acidentária, o exequente deve requisitar seu crédito principal na forma do Comunicado de 02/07/2015 - Nº 394/2015, através
do Sistema Digital de Precatórios e RPV, Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Intimem-se. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP)
Processo 0002106-05.2016.8.26.0347 (processo principal 0001185-61.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marcelo Jose Galhardo - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora.
- ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP)
Processo 0005011-75.2019.8.26.0347 (processo principal 1003039-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Flora
- Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Matão - - José Edinardo Esquetini - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias,
especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 0005011-75.2019.8.26.0347 (processo principal 1003039-87.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Flora
- Prefeitura Municipal de Matão e outro - Vistos. Diante da impugnação apresentada pelo executado José Edinardo Esquetini
retornem os autos ao M.P, pelo prazo legal. Sem prejuízo concedo o prazo de 03(três) dias para regularização da representação
processual conforme requerido. Fls. 525- O despacho de fl. 499 será renovado às partes, oportunamente. Intimem-se. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1000064-24.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natália Cristina Spedo COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl. 95- Fixo honorários à patrona da autora (fls. 17/18) em conformidade com
o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Sem prejuízo requeira a parte credora, se for de
seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
feito como incidente de cumprimento de sentença e tramitará em apenso aos autos principais. Sem prejuízo, conforme consta no
art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo
e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA
(OAB 304183/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1000315-13.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001616-24.2020.8.26.0347) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da certidão de fl. 169 ao exequente em prosseguimento, pelo prazo
de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000459-16.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A. - Fl. 65 - Recolha as custas pertinentes. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000618-90.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Arlene Aparecida Pinotti David Matonense Comércio de Motos Ltda. e outro - Vistos. Fls. 366/393 - Ciência às partes da decisão do Agravo interposto. Deverá a
ré Matonense Comércio de Motos Ltda arcar com as custas da perícia. Fica a requerida, através de seu advogado, intimada da
estimativa de honorários de fl. 364, devendo observar o prazo para depósito já estabelecido na decisão de fls. 317/318. Intimemse. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP),
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1000711-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neide Barleta Galbiatti
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela autora (fls. 206/233), às
contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda
Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000765-19.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Tamires de Andrade
da Silva - Vistos. Fl. 198- Observo que a fl. 146 a oficial de justiça informa que citou o requerido Jesus manifeste-se, pois, a
autora, no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MENDONÇA (OAB 406214/SP)
Processo 1000918-18.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - R.L.N.E. - Manifeste-se a parte autora acerca do(s)
AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1001189-66.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olidio Sarre
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 157/164- Ciência às partes. Ao exequente em prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta)
dias. Na inércia, ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001402-33.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vent
Lar Industria e Comercio Ltda - - Alexandre Peracini Neto - - Maria Lucia Geraldo Peracini - - José Carlos Chiozzini - - Antonio
Carlos Chiozzini - - Aparecida do Carmo Antoniosi Chiozzini - Vistos. Proceda a Serventia a queima das guias recolhidas a fls.
08/09 junto ao Portal de Custas. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além
de honorários advocatícios fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(a)(s)
executado(a)(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser
feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e
avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se
auto, com intimação do(a)(s) executado(a)(s). Não encontrado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do
art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou
nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição
Federal. O(A)(s) executado(a)(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em
caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. RegistrePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º