TJSP 11/06/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2000
dias, se pretendem a produção de provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio
ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Anoto que o
despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes
ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar
porquê pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das
partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porquê. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e
deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida,
sob pena de indeferimento. Anote-se que as provas genericamente requeridas na exordial e contestação, inclusive depoimento
pessoal das partes, caso não ratificadas, ficam desde já indeferidas. Intime-se. - ADV: LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP),
RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP)
Processo 1000869-42.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida de Melo Garcia - BANCO
CETELEM S/A - Vistos. Por conta do certificado, sem outros requerimentos e satisfeitas eventuais pendências, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), RENATA
TONIZZA (OAB 142370/SP)
Processo 1001135-63.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eurides
Ziati Pereira Silveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. A mera alegação genérica de pandemia não tem o condão de modificar
a garantia ofertada, sobretudo considerando que o depósito foi efetuado em 06.08.2018, e que a requerida atua no ramo de
telefonia e internet, pouco afetado pelos efeitos do novo coronavírus. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Intime-se. ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001274-49.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Siconelli - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Assiste razão ao exequente. À míngua de efetiva comprovação de prejuízo
financeiro direto, por força do COVID-19, há de prevalecer a garantia anterior. Aguarde-se conforme deliberado à p.245. Intimese. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP)
Processo 1001353-28.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Lais Santiago Massuia - - Roberto Jeronimo - - Aparecido Donizete Massula - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento e à vista da petição e documentos apresentados pelos executados. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA
LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 1001421-07.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelina Ferreira de Sousa e
Sousa - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Vistos. Ciência às
partes do trânsito em julgado da sentença (fls. 207). Apuradas as taxas judiciárias devidas, intime-se o réu, na pessoa de seu
procurador constituído, para pagamento de sua parte. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001569-52.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V.I.C. - P.I.F.P. - Vistos. Aguarde-se por
15 dias a contar de 05.06.2020. Intime-se. - ADV: MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP), THIAGO SANSÃO
TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP)
Processo 1001620-97.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdeir
Cesar Selan - Telefônica Brasil S/A - Vistos. A mera alegação genérica de pandemia não tem o condão de modificar a garantia
ofertada, sobretudo considerando que o depósito foi efetuado em 16.08.2017, e que a requerida atua no ramo de telefonia e
internet, pouco afetado pelos efeitos do novo coronavírus. Certifique a serventia o estado atual do agravo interposto, e aguardese eventual julgamento ou voltem conclusos se o caso. Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001859-38.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Octavio Benedito
Antunes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Assiste razão ao exequente. À míngua de efetiva comprovação de prejuízo financeiro
direto, por força do COVID-19, há de prevalecer a garantia anterior. Aguarde-se conforme deliberado à p.285. Intime-se. - ADV:
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001900-05.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teodomiro
Antonio Decatti - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Há divergência gritante entre os valores apresentados pelas partes. Assim,
ao contador para apuração do valor devido. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MÔNICA
SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP)
Processo 1002064-62.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Vitorio Lourencon - Unimed São
José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Oficie-se conforme requerido no item “a”, ficando a remessa a
cargo da ré. Manifeste-se a ré, com a juntada da documentação pertinentes, conforme destacado nos dois últimos parágrafos
de p.188 (Prazo de 15 dias). Intime-se. - ADV: LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), FREDERICO
JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), PEDRO ANTONIO LOBANCO
GARCIA (OAB 315107/SP)
Processo 1002216-13.2019.8.26.0369 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Saint Luzia Administração e Participações
Ltda - Jose Augusto Junqueira - - Guilherme Mitsuo Nagata - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido nos autos em
apenso. Após, entranhe-se a reconvenção, e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA MARQUES COSTA (OAB 293879/
SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), LUCIANE ARANTES SILVA KUTINSKAS (OAB 139858/SP)
Processo 1002573-95.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana de
Fátima Lopes Bertoldi - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Assiste razão à exequente. À míngua de efetiva comprovação de prejuízo
financeiro direto, por força do COVID-19, há de prevalecer a garantia anterior. Aguarde-se conforme deliberado à p.253. Intimese. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º