TJSP 11/06/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2012
penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
(NCPC, art. 525). Intime-se. - ADV: SAULO MATIAS DOS SANTOS PEREIRA CARDOSO (OAB 320481/SP)
Processo 0001052-84.2020.8.26.0372 (processo principal 1000002-45.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Foi expedido ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região por meio eletrônico
e, encontram-se aguardando manifestação das partes. - ADV: VINICIUS CAMATA CANDELLO (OAB 232478/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0001130-78.2020.8.26.0372 (processo principal 1001856-06.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joel Barbosa dos Reis - Foram expedidos ofícios requisitórios ao Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes. - ADV: THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB
213742/SP)
Processo 0001194-88.2020.8.26.0372 (processo principal 1001979-04.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tania Maria Angelica - Foram expedidos ofícios requisitórios ao
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação das partes. - ADV: ANA
CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
Processo 0001230-33.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00004263020178172180 - Vara Única da
Comarca de Altinho/PE) - J.E.S.S. - E.B.S. - Vistos. Cumpra-se a diligência deprecada, cujo ato é de urgência por tratar-se de
citação para pagamento de alimentos. Int. - ADV: ANDRÉ CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS (OAB 37771/PE)
Processo 0001239-92.2020.8.26.0372 (processo principal 1000223-23.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - P.G.R. - - I.C.G.S. - - E.A.S.I.A. - R.R. - Vistos. Tratando-se de cobrança de verba honorária a
requerente deverá recolher as despesas processuais, como diligência de oficial de justiça, ficando isenta do recolhimento da
taxa judiciária por se tratar de incidente processual. Prazo: 15 dias. Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o que deverá ser informado pelo credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de
pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, recolhendo as taxas respectivas. Intime-se. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP)
Processo 0001444-29.2017.8.26.0372 (processo principal 3000263-78.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiz Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foram expedidos
ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e, encontram-se aguardando manifestação
das partes. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0002060-33.2019.8.26.0372 (processo principal 0002188-29.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fixação
- V.F.S. - Manifeste-se o exequente sobre o decurso de prazo sem a comprovação do pagamento do débito ou a apresentação
de justificativa pelo executado. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0002104-57.2016.8.26.0372 (processo principal 0002992-60.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Marcos Roberto da Costa Júnior - Vistos. Tendo em vista o
cumprimento do acordo noticiado pela exequente (fl.60), JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002193-12.2018.8.26.0372 (processo principal 0003544-74.2005.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Gustavo Cabral Duarte - - Marcelo Antonio Doneda - Paulo Roberto Ferraz de Arnellas - Vistos. Fl. 83:
Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema
Bacenjud. Proceda a Serventia à realização da medida. Intime-se. (BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE)
- ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), ALFREDO NINCI FILHO (OAB 118314/SP), RENATO
NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0002368-69.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Yasser José Corti Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0002374-76.2019.8.26.0372 (processo principal 1000599-43.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - V.A.H. - M.J. - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0002423-20.2019.8.26.0372 (processo principal 1000953-05.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.S. - L.R.S. - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. - ADV: EDMUNDO BASSO
(OAB 373450/SP), MARIA LÚCIA BRISTOTTI (OAB 369749/SP)
Processo 0002426-72.2019.8.26.0372 (processo principal 1001254-83.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fixação - R.G.O.F. - V.A.F. - Vistos. Fls. 31: Realizem-se pesquisas junto ao Saj, Infoseg e Siel para tentativa de obtenção do
paradeiro do requerido. No insucesso da medida supra, tente-se pesquisa Bacenjud. Obtido o endereço, cite-se, nos termos da
decisão inicial. Intime-se. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 0002432-79.2019.8.26.0372 (processo principal 1000302-70.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marcio Roberto Hass-me - Vistos. Fls. 96/97: Tendo em vista o recolhimento
das taxas legais, defiro as pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud para penhora de bens em nome da executada. Expeça-se
o necessário. Intime-se.(MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE REALIZADA(S)). - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0002549-07.2018.8.26.0372 (processo principal 1003135-61.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º