TJSP 11/06/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2013
Processo 1027437-53.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Benedito dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Fla. 289/311:
Primeiramente manifeste-se a embargada sobre os embargos de declaração opostos pelo autor. Int. - ADV: MELISSA CRISTINA
ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP)
Processo 1027618-54.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Margarida
de Lourdes dos Santos Oliveira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.
Esclareça a autora o pedido de desistência uma vez que já foi proferida sentença. Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES
(OAB 266641/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP)
Processo 1028865-70.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - José Donizetti
Pinto da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia,
eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito
em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao
cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observandose que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP), PRISCILIANA MULATO DA
SILVA (OAB 361263/SP)
Processo 1028910-74.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Clarissa
Lie Misina - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outro - Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia,
eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito
em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao
cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observandose que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB
266641/SP), LEONARDO TOKUDA PEREIRA (OAB 271955/SP), PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP)
Processo 1028969-62.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Donizetti Pinto da Silva - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 Petição retro: Certifique a serventia, eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido
in albis o prazo, certifique-se o trânsito em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento
do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma:
selecionar a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME
O CASO: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito
atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE
(OAB 343570/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP)
Processo 1030978-94.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Josue
Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outro - Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia,
eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o
trânsito em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso,
proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156
Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. No
silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP), NATÁLIA
FRANCO MASSUIA E MARCONDES (OAB 374334/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO
ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP)
Processo 1031293-25.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Valdemir Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 - Petição retro:
Certifique a serventia, eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o
prazo, certifique-se o trânsito em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2Deverá, se o caso, proceder ao cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, observando-se que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO:
“156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB
238926/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP)
Processo 1031557-42.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Fernandes
de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outro - Vistos. 1 - Petição retro: Certifique a serventia,
eventual interposição de recurso em face da sentença proferida nestes autos, ou decorrido in albis o prazo, certifique-se o trânsito
em julgado intimando-se as partes a se manifestarem sobre eventual prosseguimento do feito. 2- Deverá, se o caso, proceder ao
cadastramento necessário para cumprimento do art.1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observandose que tal procedimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”; categoria “Execução de Sentença” e selecionar a “Classe” CONFORME O CASO: “156 Cumprimento de Sentença”
ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença, anexando demonstrativo de débito atualizado. No silêncio, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), NATÁLIA FRANCO MASSUIA
E MARCONDES (OAB 374334/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB
361263/SP)
Processo 1032819-27.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudinei
Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Petição retro: Anote-se, tornando após conclusos para sentença. Int. - ADV: ARIOVALDO ALVES
VIDAL (OAB 265230/SP), GIOVANA COSTA DIAS MUNIZ (OAB 371904/SP), VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP),
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