TJSP 11/06/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2017
apreciação da tutela de evidência pleietada à previa apresentação de defesa pelo requerido. cite-se o requerido para os termos
da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da
Lei (NCPC, arts. 183 e 335 c/c 334, § 4º, II). Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP),
DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1001024-02.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio Rogério Bertos Vilmar Sousa Morais - Vistos. Desentranhem-se a petição e documentos de fls. 14/22. Observo a existência dos requisitos
específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação para possibilitar o cumprimento
voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o
valor em execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
pagamento no prazo supramencionado (§ 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento
dos eventuais embargos à execução (§ 2º). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor
embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do NCPC. O reconhecimento do crédito
do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta
de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (NCPC, art. 916). Intime-se. - ADV: HUSSEIN
GEMHA NETTO (OAB 384164/SP)
Processo 1001068-94.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.S. - A.H.S.S. e
outro - Vistos. Fls. 113: Defiro. Expeça-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN
(OAB 116301/SP), DANIEL GIATTI ASSIS (OAB 199338/SP)
Processo 1001070-88.2020.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - V.S.A.
- Vistos. Fls. 59/62: A decisão de fl. 57 estabeleceu os critérios a serem observados para a fixação do valor causa. Assim,
pela derradeira oportunidade, promova o autor a retificação do valor da causa, conforme critérios estabelecidos pelo juízo,
comprovando o recolhimento das custas processuais complementares, em 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001110-70.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Said Jorge Incorporacoes e
Negocios Imobiliarios Ltda - Dener Aparecido Noronha Inacio - - Regiane Batista de Souza - Vistos. citeM-se os requeridos para
os termos da presente ação, advertindo-lhes do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, querendo, apresentarem contestação, sob
pena de revelia. (AUTOR, COMPLEMENTAR A TAXA DE MANDATO EM R$ 2,37 NO PRAZO DE 05 DIAS) - ADV: SAID ELIAS
JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001119-32.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10028034120188260443 - 2ª Vara Judicial da
Comarca de Piedade/SP) - Jaime Fernandes & Cia Ltda ME - Natanael Tamborim - Autor, para cumprimento da carta precatória,
recolher a diligência do Oficial de Justiça observando agência e Comarca de Monte Mor. - ADV: ANTONIO CELSO CAETANO
(OAB 83426/SP)
Processo 1001120-17.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.K.S.R. - - L.V.R.S. - R.M.B.S. - PVistos.
Abra-se vista ao Ministério Público - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 1001139-57.2019.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Centro de Distribuição Brascamp Eireli - José Odair Silva
Felisberto - Vistos. Fl. 37: Diante do recolhimento da taxa legal, defiro a pesquisa de endereço do requerido por meio do sistema
Bacenjud. Expeça-se o necessário, intimando-se o autor para manifestação tão logo acostado o resultado. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS GUIDOLIN (OAB 121656/SP), PAULO RENATO GUIDOLIN (OAB 309163/SP)
Processo 1001157-78.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.N. - P.S.N. e outro - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP), RODRIGO
DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 1001165-60.2016.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Condomínio - Patre33 Holding Participações Ltda - - Daniel
Fazenda Freire - Associação Residencial Fazenda Santo Antonio Haras Larissa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido
mediante a instauração de incidente autônomo. Intime-se. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS COELHO (OAB 337469/SP), PAULA
RODRIGUES BRANCO LAURENTI (OAB 257082/SP), JOSE VICENTE AMARAL FILHO (OAB 98489/SP), KATIA ALESSANDRA
MARSULO SOARES (OAB 163617/SP)
Processo 1001198-45.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo Callegaro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001266-29.2018.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.A. - W.E.A. - Vistos. 1 - Oficiese conforme sugerido na cota ministerial de fls. 257. 2 - Havendo resposta de impossibilidade, fica desde já deferido o pedido
de fls. 208-212, oficiando-se à empregadora. Intime-se. (AUTOR, ANTE O PROVIMENTO CSM 2549/2020, O PROVIMENTO
2556/2020 E O COMUNICADO CONJUNTO 249/2020, ENCAMINHAR O OFÍCIO DE FLS. 259 PARA CUMPRIMENTO ou
FORNECER ENDEREÇO DE E-MAIL DA EMPRESA PARA ENCAMINHAMENTO) - ADV: EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP),
MARCELA GOMES FERREIRA (OAB 300428/SP), MARCELO FIORANI (OAB 116282/SP)
Processo 1001457-40.2019.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kevyn Silva de Lima Marcos Suel Alves de Lima - Autor(a), para cumprimento integral do ato, apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: ANDRE
FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1001491-15.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA
DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 188/192: Tendo em vista que há incidente de
cumprimento de sentença instaurado(autos nº 0001140-25.2020) o patrono da parte deverá regularizar a petição encaminhado-a
aos autos do referido incidente a fim de que a extinção se dê naqueles autos, nos termos do art.924, II do CPC. Intime-se. - ADV:
ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1001583-90.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Patrícia Silva Pereira - Willian Alves Pereira
- Inventariante, ciência do trânsito em julgado e da manifestação da Fazenda do Estado de fls. 77/78. - ADV: ROBERTA
APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1001747-89.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.S.C.V. - J.E.C.V. e
outros - H.P.P.S. - Autor, manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento, bem como sobre o decurso de prazo sem a
apresentação de contestação pelo corréu José Edivaldo de Carvalho Vasconcelos. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/
SP)
Processo 1001778-75.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Espolio Rosa Sueli Brandolin - - Andre Henrique Franco - Vistos. Determino a intimação do autor, pelo correio, para
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