TJSP 11/06/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2018
que promova regular andamento ao feito, apresentando o documento solicitado à fl. 61, em 5 dias, sob pena de extinção por
abandono. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001856-69.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.M.B.
- - M.V.M.B.G. - - K.K.M.G. - M.O.G. - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação
ou apresentação de justificativa. - ADV: NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 1001960-61.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S. - Autor, ciência do trânsito em
julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado e processado em apartado, observando-se as orientações
contidas no Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1002015-12.2019.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C.P. - D.N.P. - Vistos. Fls. 76/77: Indefiro, por
ora, o pedido de citação do requerido por edital, diante da informação de que ele reside no endereço fornecido. Depreque-se
novamente a tentativa de citação no endereço de fls. 71, devendo o oficial de justiça realizar a citação por hora certa caso
perceba que o requerido se oculta para evitar a citação. Int.(Autor, distribuir carta precatória de fls. 83/84, conforme determina
o Comunicado CG nº 1951/2017, de 22/08/2017, item III, bem como comprovar sua distribuição.) - ADV: FABIO AUGUSTO
GABRIEL HOTOPS (OAB 346944/SP)
Processo 1002078-37.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Silene Alves
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 94/95: Diante da informação trazida pela autora, de que
não comparecerá no consultório da Perita na data designada, amparada pela Resolução CNJ 317/2020, e tendo em vista a
afirmação de que, tanto a parte quanto os patronos, não dispõem de meio eletrônico para a realização da perícia médica nesta
modalidade, determino o adiamento de sua realização. Intime-se a profissional nomeada, com urgência, dando-lhe ciência do
ocorrido, bem assim para que redesigne a perícia médica, oportunamente. Intime-se. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1002179-11.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Katia Luzia de Almeida - Autor, ciência da certidão acima. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. ADV: NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
Processo 1002187-22.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A. - A.S.A. - Vistos. Fls. 90:
Diante da inércia do defensor, destituo do cargo de curador especial do requerido, com prejuízo dos honorários Oficie-se à
OAB local para nomeação de outro(a) Curador Espécial ao requerido, em substituição ao Dr Danilo Jacob. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como ofício à representação da OAB local. Intime-se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB
132461/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1002259-09.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cesa Jose Verissimo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requerido, manifestar-se sobre o recurso de apelação, no prazo legal. - ADV:
GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1002311-68.2018.8.26.0372 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Quimigel Industria e Comercio
Ltda - Concessionária Rodovias do Tietê - Vistos. Ambas as partes manifestaram-se sobre o Laudo pericial acostado aos autos
(fls.413/451) requerendo esclarecimentos. Nos termos do art. 477, §2º incisos I e II do CPC intime-se o perito para, no prazo de
15 dias, prestar os esclarecimentos acerca dos pontos indicados pelas partes, sobretudo quanto às divergências em relação ao
pareceres dos assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002404-31.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvaldo André de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 133: Diante da concordância do autor com a proposta de acordo
apresentada pela autarquia (fls. 128/131), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do
CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA,
dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Apresente a autarquia o cálculo de liquidação das
parcelas atrasadas, em 15 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP)
Processo 1002430-97.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Terracapri Incorporações e Construções
Ltda - Everaldina Brito dos Santos - Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel. Lavre-se
o competente termo. Intime-se a ré acerca da penhora, bem como o cônjuge, se houver, para, querendo, apresentar impugnação
no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES BARBIERI (OAB 219588/SP), NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 1002489-80.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Manoel dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 94/95: Diante da informação trazida pelo autor, de que
não comparecerá no consultório da Perita na data designada, amparado pela Resolução CNJ 317/2020, e tendo em vista a
afirmação de que, tanto a parte quanto os patronos, não dispõem de meio eletrônico para a realização da perícia médica nesta
modalidade, determino o adiamento de sua realização. Intime-se a profissional nomeada, com urgência, dando-lhe ciência do
ocorrido, bem assim para que redesigne a perícia médica, oportunamente. Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP),
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1002517-48.2019.8.26.0372 - Curatela - Nomeação - M.A.R.C. - A.A. - A.A.J. - L.P.R.C.F. - RETIRAR O ALVARÁ,
DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: IVONE VAZ MACHADO (OAB 229964/SP), ISABEL MORAES BARROS
THOMPSON (OAB 179570/SP), SELMA RAMOS CARNIETO (OAB 327777/SP), PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES (OAB
78244/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1002643-98.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.V.T. - Autor, manifestar-se, em 15
dias, sobre o decurso de prazo sem a apresentação de contestação pelo requerido. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/
SP)
Processo 1002727-36.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Mahil Imoveis Ltda - Silmara
Ferreira - Vistos. Fl. 68: Defiro nova tentativa de notificação no endereço de fl. 57. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1002771-21.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.R.C.C. - W.P.C. - Autor, encaminhar o
ofício de fls. 77 para cumprimento ou apresentar endereço de e-mail válido para encaminhamento pela serventia, uma vez que o
e-mail informado as fls. 64 retornou com a informação de que o domínio do destinatário não existe. - ADV: RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1002772-74.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.M. - I.O.S. - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. Expeçam-se certidões de honorários (fls. 04, 108). Após, ao arquivo. Int. - ADV: GABRIEL STEFANO
ALBRECHT (OAB 340058/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º