TJSP 11/06/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2019
Processo 1002903-49.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C. - R.B.S. - Para expedição da Certidão
de honorários, apresente o Ofício de indicação do Convênio constando o Registro Geral de Indicação (Com. CG nº 2234/2017).
- ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1002981-72.2019.8.26.0372 - Monitória - Pagamento - Carlos José Pereira - Roberto Souza Santos - Vistos. Fls.
31: Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade ao requerente. Cumpra-se a decisão de fl. 25. Intimese. - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1003013-77.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.F.S. e outro - Vistos. Intime-se o executado, nos termos da decisão de fls. 48/49, obervando-se o cálculo do débito
indicado as fls. 70. Int. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1003048-42.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kromos Produções Gráficas Ltda - Ab
Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE ENDEREÇO(S)
REALIZADA. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1003060-51.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.B.T.
- S.L.S.T. - Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/
SP)
Processo 1003061-36.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.V.F.D. - - S.K.F.B. - T.D.A. - Vistos. Tendo
em vista que o réu encontra-se recolhido em estabelecimento prisional, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial
ao requerido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à representação da OAB local. Intime-se. - ADV:
ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1003062-21.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucas Gabriel Oliveira
da Silva - - Lindaura Oliveira da Silva - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Ciência ao autor da certidão de fls. 75. - ADV:
VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1003095-11.2019.8.26.0372 - Interdição - Tutela de Urgência - K.S.C.S. - D.A.S.C. - Vistos. Oficie-se ao Imesc,
para reagendamento do exame pericial em data posterior ao mês de agosto. Int. - ADV: RENATO LUIZ MONDELLI STANCATTI
(OAB 276450/SP)
Processo 1003107-53.2016.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - IESI - Ronaldo de Oliveira - Fica o(a) Dr(a) Ariadne Fernanda Malaquias ciente de que foi indicado(a)pela OAB/
DPE para defender os interesses do requerido, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo. ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1003116-84.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Gilson Rosa - Autor, complementar a diligência do Oficial de Justiça a fim de que totalize R$82,83 (oitenta e dois reais e
oitenta e três centavos), tendo em vista que o valor remanescente da guia de fls. 41/42 (R$76,35) é inferior ao necessário para
expedição do Mandado. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1003657-25.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Socorro dos Santos
- - Maria Aparecida dos Santos Ferraz - - LUCIANO DOS SANTOS - - ADAILTON DOS SANTOS - - ODAIR DOS SANTOS - Said
Jorge Loteamentos S/c Ltda - Fica o(a) Dr(a) Stephanie Mazarino de Oliveira ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para
defender os interesses dos requeridos citados por edital, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo
processo. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), DANILO JACOB (OAB 223337/SP), LUIS RENATO
BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1004397-80.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cláudio Maurício Deltreggia - Valderes
dos Santos Hortifrutgranjeiros Me - Vistos. Fls. 116: Defiro a expedição de ofício às operadoras de telefonia: CLARO, VIVO,
OI, TIM, Nextel; Algar; Sercomtel e MVNO a fim de que informem se constam em seus bancos de dados o telefone (11) 974325575 bem como indiquem o endereço constante de seus cadastros vinculados a esse número de telefone. Deverá a própria
parte interessada, providenciar a impressão e remessa da presente decisão, instruindo-a com os documentos pertinentes,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA
(OAB 58946/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2020
Processo 0000977-19.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Carlos Alexandre da Silva - Vistos.
Verifico que o Livramento Condicional foi revogado, sendo imposto o regime prisional aberto, bem como que as penas do PEC.
977 1 2015 826 0502 e 7601 79 2018 826 0502 foram somadas, fixando-se o regime aberto para cumprimento das penas (fls.
224). Nos termos da Recomendação 62, art. 5º, V do CNJ, tendo em vista a declaração pública de situação de pandemia em
relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde - OMS, intime-se o apenado que deverá comparecer perante
o Cartório desta Vara no mês de julho de 2020, a fim de iniciar o cumprimento da condição do regime aberto consistente em
comparecimento em Juízo, sob pena de regressão de regime, bem como do cálculo de liquidação de penas, cujo término da
pena está previsto para 01/04/2024. Oficie-se à Guarda Municipal e Polícia Militar solicitando a fiscalização do cumprimento das
condições estabelecidas pelo regime aberto, comunicando este Juízo em caso de descumprimento, observando-se o término da
reprimenda supramencionado. Ciência às partes. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP), MUNAH GEORGES HALLAL
(OAB 239220/SP)
Processo 0001963-72.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - D.L.S. - Vistos. À ré DEBORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º