TJSP 11/06/2020 - Pág. 3112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
3112
1.500,00, RESSALVADA EVENTUAL GRATUIDADE DO AUTOR. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP) - Paula Bovi (OAB: 137149/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001500-90.2016.8.26.0627/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Teodoro Sampaio - Embargte:
Teresa da Conceiçao Rosa Siqueira (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitam
os primeiros embargos e não conhecem do segundo, por v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO DA PARTE
AUTORA QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - OPOSIÇÃO EM DUPLICIDADE DOS RECURSOS.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 1001500-90.2016.8.26.0627/50001 NÃO CONHECIDOS.AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO
ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO A ENSEJAR O SANEAMENTO DO JULGADO VALIDADE DA
RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE A PARTE NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA
NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - PARTE AUTORA QUE NÃO POSSUI DIREITO DE OBTER INDENIZAÇÃO NA AÇÃO
CIVIL PÚBLICA - EMBARGOS Nº 1001500-90.2016.8.26.0627/50000 REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001500-90.2016.8.26.0627/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Teodoro Sampaio Embargte: Teresa da Conceiçao Rosa Siqueira (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani
- Rejeitaram os primeiros embargos declaratórios e não conheceram do segundo, por v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - OPOSIÇÃO EM
DUPLICIDADE DOS RECURSOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 1001500-90.2016.8.26.0627/50001 NÃO CONHECIDOS.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO A ENSEJAR O SANEAMENTO DO
JULGADO VALIDADE DA RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE A PARTE NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO
NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - PARTE AUTORA QUE NÃO POSSUI DIREITO DE OBTER
INDENIZAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EMBARGOS Nº 1001500-90.2016.8.26.0627/50000 REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001508-67.2016.8.26.0627/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Teodoro
Sampaio - Embargte: José Vitorino Rodrigues - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Embargos de
declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA
QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ERRO MATERIAL JULGADO QUE
DEFERIU A GRATUIDADE À PARTE AUTORA, PELO QUE AO APELO DEVE SER DADO PROVIMENTO, EM PARTE NO MAIS,
A TURMA JULGADORA ATUA COMO GUARDIÃ DO TÍTULO, A QUEM COMPETE REJEITAR DE PLANO AS PRETENSÕES
MANIFESTAMENTE INFUNDADAS - PARTE AUTORA QUE NÃO POSSUI DIREITO DE OBTER INDENIZAÇÃO NA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE E SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA DAR PROVIMENTO, EM PARTE,
AO APELO (CONCESSÃO DA GRATUIDADE). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001782-52.2016.8.26.0620/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: Kely
Cristina Barbieri - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL DA TELEFÔNICA (PARTICIPAÇÕES
ACIONÁRIAS). O TÍTULO EXECUTIVO POSSUI DATA FORMATIVA DO DIREITO (PLANO DE EXPANSÃO NO PERÍODO
DE 25.8.1996 A 30.6.1997). OS AUTORES ADQUIRIRAM DIREITOS POR OUTRO MODO (PCT, TARIFA DE HABILITAÇÃO,
TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO, PEX FORA DAQUELE PERÍODO), CONTRATOS QUE NÃO PREVIAM PARTICIPAÇÃO
ACIONÁRIA. NÃO HÁ DIREITO DE INTEGRALIZAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º