TJSP 12/06/2020 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
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7. 2019/93894 – CATANDUVA - I - DISPENSA do Doutor ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Juiz de Direito
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva, de suas funções junto ao Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária –
Catanduva, e INSCRIÇÃO do mesmo Magistrado para integrar a lista de espera do referido Colégio. II – OFÍCIOS do Doutor
Alceu Correa Junior, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva, solicitando a
DESIGNAÇÃO DE OUTRO COLÉGIO RECURSAL para julgamento dos Recursos Inominados nºs 0001880-58.2019.8.26.0132
e 1006700-06.2019.8.26.0132, em virtude do impedimento de membros daquele Colégio Recursal. - Deliberaram encaminhar
ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
8. 2020/52059 – OSASCO - CONSULTA formulada pelo Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, acerca da integral aplicação dos termos do Provimento CSM nº 2549/2020,
notadamente quanto à cessação dos prazos processuais, sugerindo que os prazos permaneçam suspensos para as partes
que não estejam assistidas por advogados até o retorno do trabalho presencial. – Acolheram a manifestação do relator
designado, v.u.
9. 2018/199132 – BAURU - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor José Claudio Domingues Moreira, Juiz de Direito da
1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, solicitando a DESIGNAÇÃO do Doutor JOSÉ RENATO DA SILVA
RIBEIRO, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Bauru, haja vista o auxílio prestado pelo magistrado no Anexo Poupatempo
daquela Vara, no período de março a 14/06/2020, para proferir sentenças ou atos em processos que estavam a ele vinculados,
diante das audiências realizadas durante o período em que vigorava a última autorização concedida pelo E. Conselho Superior
da Magistratura. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
10. 2018/205431 – TANABI - DESIGNAÇÃO do Doutor TIAGO OCTAVIANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
José Bonifácio, para atuar como Juiz Auxiliar no Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi a partir de
16/03/2020. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
11. 2019/768 – BARRETOS - DISPENSA do Doutor HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO, Juiz de Direito da Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barretos, das funções que exerce na Turma Criminal do Colégio Recursal
da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos, sem prejuízo de sua permanência na 2ª Turma Cível. - Deliberaram encaminhar ao
E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
12. 2018/192633 – AVARÉ - INSCRIÇÃO do Doutor GUSTAVO HENRICHS FAVERO, Juiz de Direito da Comarca de
Paranapanema, para atuar no Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré, em substituição ao Doutor DIOGO DA
SILVA CASTRO, somente no período da licença-gestante da Doutora ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, que findará em
24/07/2020. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
13. 2019/9325 – SANTANA - INSCRIÇÃO do Doutor LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de Direito Auxiliar da
Capital, para atuar na Turma Criminal do II Colégio Recursal da Capital – Santana, em substituição à Doutora JULIANA TRAJANO
DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, no período de seu afastamento (licença-maternidade, prevista para
iniciar em junho/2020). - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
14. 2019/11352 – ARARAQUARA - DISPENSA do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Ibitinga, das funções que exerce no Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara (4ª
Turma Cível). - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
15. 2018/199581 – CAMPINAS - EXPEDIENTE relativo ao Colégio Recursal da 8ª Circunscrição Judiciária – Campinas: I COMUNICAÇÃO de suspeição do Doutor RICARDO HOFFMANN, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas,
nos autos do Processo nº 0100277-08.2019.8.26.9007, em trâmite no referido Colégio. II – DISPENSA da Doutora FERNANDA
AUGUSTA JACÓ MONTEIRO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valinhos, das
funções que exerce na 1ª Turma Cível do referido Colégio. - I - Tomaram conhecimento, v.u.; II - Deliberaram encaminhar ao
E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
16. 2018/205444 - CAPITAL - EXPEDIENTE relativo à composição do I Colégio Recursal da Capital – Central: I - DISPENSA
do Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, das funções que
exerce na 7ª Turma Recursal da Fazenda Pública. II – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pela Doutora RENATA
PINTO LIMA ZANETTA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, da decisão do E. Conselho Superior da Magistratura datada de
15/05/2020, que deliberou por sua saída da 7ª Turma da Fazenda Pública. III – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pela
Doutora FABIANA TSUCHIYA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, da decisão do E. Conselho Superior da Magistratura datada
de 15/05/2020, que deliberou por sua saída da 6ª Turma da Fazenda Pública. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho
Superior da Magistratura, v.u.
17. 2020/51033 - SÃO JOAQUIM DA BARRA - DESIGNAÇÃO do Doutor AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, como Juiz Adjunto do Anexo do Juizado Especial Cível e
Criminal da referida Comarca, regularizando a função que exerce desde 17/05/2018. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho
Superior da Magistratura, v.u.
ADITAMENTO:
18. 2019/167379 - EXPEDIENTE referente à composição da Turma de Uniformização para o biênio compreendido entre
04/07/2020 e 03/07/2022. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
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