TJSP 18/06/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2005
presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais. Expeçase certidão de honorários pelo convênio OAB/DPESP em favor do advogado nomeado. Com o trânsito em julgado, a serventia
deverá inserir as movimentações específicas de arquivamento definitivo (código 61615) no presente incidente de cumprimento
de sentença e no processo principal. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1001690-80.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Elaine Cristina Barbosa Pereira Banco Bradesco Cartões S.A. - Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não há na decisão
embargada qualquer omissão, obscuridade, contrariedade ou erro material. A irresignação tem caráter infringente e deve ser
objeto do recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o prazo de eventual recurso ou
trânsito em julgado. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MICHELLE DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1001726-59.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlindo Naves Ferreira - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Reitere-se o oficio de fls 242/243, destacando a URGÊNCIA, para resposta em 48
horas, sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1001741-62.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabiana Fernandes Consolete
- Banco Bradesco S.A. - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001842-65.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Fernandes Martines - Fábio
Rodrigo Silva dos Santos - Comprove a parte autora, nos autos, o protocolo do ofício, cujo encaminhamento ficou sob sua
responsabilidade, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), MARIA
FERNANDA MARINI (OAB 145400/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP)
Processo 1001854-45.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Renata Pereira Dantas - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO NPL I - Vista dos
autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte autora.
Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES
MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB
396604/SP)
Processo 1001917-41.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Juliana
Viana da Silva - Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 151/154, bem como o decurso do prazo de
eventual impugnação quanto ao sequestro realizado às fls. 172. Considerando que o devedor satisfez a obrigação, ante o
sequestro do veículo em questão, ausência de interposição de recurso ou impugnação, bem como da manifestação da parte
exequente (fls. 173), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
DEFIRO a adjudicação do veículo descrito às fls. 172 à parte credora J. V. Da S., expedindo-se o necessário. Isento de custas
finais. Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Arquivamento definitivo (código 61615). - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 1002226-91.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Diva Helena Nogueira
Miyazaki - Tim S/A - - Claro S.A. - Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não há na
decisão embargada qualquer omissão, obscuridade, contrariedade ou erro material. A irresignação tem caráter infringente e
deve ser objeto do recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o prazo de eventual
recurso ou trânsito em julgado. Int. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP), EDUARDO DE CARVALHO
SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ANDREIA CAVALCANTI (OAB 219493/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), NELSON PEREIRA SILVA (OAB 124435/SP)
Processo 1002233-83.2019.8.26.0390 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Deuza Pontes da
Silva - Darci Sanches Luiz - Vista dos autos à parte requerida para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de
apelação interposto pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), VALERIA RITA DE MELLO (OAB 87972/SP), ARY FLORIANO DE
ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP)
Processo 1002239-90.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gleison
Carlos Rodrigues Souza - Almodova e Cazarine Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Nos termos do artigo 355, inciso
I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15)
dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: JOÃO
PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1002300-53.2016.8.26.0390 - Monitória - Cheque - Dorisney Nunes Rosa Me - Guilherme da Silva Pereira Recebo os embargos monitórios de fls. 104/110, que se processarão nestes mesmos autos (art. 702, do CPC), determinando
a suspensão da eficácia da decisão inicial até o julgamento em primeiro grau (art. 702, § 4º, do CPC). Anote-se o nome do
advogado do embargante no Sistema Informatizado Oficial. Ao autor, para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15
(quinze) dias (§ 5º, art. 702, do novo CPC). Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP), KAREN CHIUCHI SCATENA (OAB 332232/SP)
Processo 1002337-46.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Auto
Posto Novo Milênio Icém Ltda e outro - Maria de Lourdes Kishi - Diante do julgamento definitivo dos embargos de terceiros
opostos que culminaram com o afastamento da penhora dos imóveis objetos das matrículas n° 8.697 e 10.417 do CRI de Nova
Granada/SP, providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento
do feito com anotação de suspensão da execução. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP)
Processo 1002367-18.2016.8.26.0390 - Monitória - Cheque - Gilberto Joel Passolongo - Vistas dos autos ao autor para:
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta,
a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Observo que falta
a complementação da diligência para expedição de mandado. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP),
STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º