TJSP 18/06/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
2004
Processo 1000744-11.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Duarte Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo perito do IMESC (fls. 220/224) no
prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão encaminhados para a conclusão. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 1000756-88.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tamiris Terezinha
Lopes dos Santos - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Diante do elevado número de distribuições
diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao princípio da razoável duração do processo
(art. 5º, LXXVIII, CF/88) e com fundamento no art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência de
conciliação, que terá analisada sua conveniência em momento oportuno, a depender da especificidade do caso e argumentos
das partes, como também da real intenção dos litigantes quanto à sua realização. Cite-se, ficando a parte requerida advertida
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para apresentar os quesitos da perícia que ora
designo. Expeça-se carta de citação com AR digital. Entrementes, intime-se o autor para apresentar seus quesitos no prazo
de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao IMESC ([email protected]), solicitando a designação de facultativo, local (preferência na
cidade de São José do Rio Preto), data, horário e o que mais for necessário, com vistas a exame pericial a ser submetido o
autor ressaltando-se a especialidade do louvado, nas patologias referidas na inicial, encaminhando-se, na mesma oportunidade,
cópia da inicial, dos atestados médicos, dos quesitos e demais peças pertinentes ao caso. Vindo a resposta, intime-se o autor
a comparecer ao exame. Com a juntada do laudo pericial, digam as partes e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
VLADIMIR COELHO BANHARA (OAB 218370/SP)
Processo 1000791-82.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Anderson Gonçalves Alvares - Andrea
Gonçalves Alvares - Vistos. Fls. 91/92: Digam as partes, em 10 dias, se persiste o interesse na produção de prova oral ou se
concordam com o julgamento antecipado da lide. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO
(OAB 277537/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1000880-08.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rio Preto Distribuidora de Produtos
de Panificação Ltda - Fabio Souza da Rocha - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que dê direito, 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento com a suspensão da execução. - ADV: LEONARDO ANTONIO VIVEIROS PEREIRA
(OAB 303985/SP), VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB 2472/RJ)
Processo 1000930-05.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Antônio Bianchi - Eduardo
Lucena Lundgren - - ANGELA ANDRADE DE LUCENA - - FSEL AGROPECUÁRIA LTDA. EPP - - PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÃO LTDA. - - NILSON NOGUEIRA LUNDGREN - - IGARASSU PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a exceção de pré-executividade apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: LIANE CRISTINA DE LIMA PINTO (OAB 224852/SP), THIAGO LITWAK
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 24198/PE), MARCO ANTONIO CAMAROTTI (OAB 16492/PE), IGOR DE SOUZA FERRAZ (OAB
44788/PE), CAROLINA DE LIMA PINTO SILVEIRA (OAB 268016/SP)
Processo 1000973-68.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se o exequente em termo de andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC. Fica desde já advertido o
exequente que antes do juízo apreciar eventual pedido de expropriação de bens, deverá o credor apresentar cálculo atualizado
da dívida, com abatimento de eventuais quantias pagas. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001089-74.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Helena Costa
- Agroindustrial S/A Usina Vale e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado pelas partes às fls.144/145. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique o trânsito
em julgado. Retire-se da pauta a audiência designada. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. Int. - ADV:
KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB 217639/SP), EDILSON DOS ANJOS BENTO (OAB 362127/SP)
Processo 1001421-46.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Baptista
Pontes - Telefônica Brasil S/A - Considere suspenso o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, manifestese o exequente, independentemente de novo despacho ou intimação em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 95237/RJ), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS
(OAB 260240/SP)
Processo 1001479-49.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismael Santos
Silva - Telefônica Brasil S/A - Considere suspenso o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, manifestese o exequente, independentemente de novo despacho ou intimação em termos de prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NATALY MARIA SANCHES (OAB 337674/
SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001480-34.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Picouto
Ianes Dias - Telefônica Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido pelo interessado em cinco (05) dias,
considerando a improcedência da ação, ficam advertidas as partes de que o feito será arquivado, independentemente de nova
intimação. Ressalto que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Decorrido o prazo e sem manifestação, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/
SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001575-93.2018.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1001644-91.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luan Gustavo Camargo Banco Santander (Brasil) S.A. - Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de
outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se
encontra. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP),
ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1001662-20.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Viana da Silva
- Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme manifestação da parte exequente (fl. 158/159), JULGO EXTINTA a
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