TJSP 18/06/2020 - Pág. 3434 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
3434
Grau”, categoria “Execução de Sentença”, código 156 (Cumprimento Definitivo) ou código 157 (Cumprimento Provisório de
Sentença), além de serem anexadas as peças processuais pertinentes, a ser cadastrada “em apartado” pela serventia, de modo
a numeração própria. O cumprimento de sentença somente será distribuído quando houver de se processar necessariamente
em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, o que não é o caso dos autos. Dessa forma, diante da necessidade do
cumprimento de sentença tramitar nos próprios autos que fixou os alimentos o presente cumprimento de sentença não merece
prosseguimento, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença ajuizado por S.M.G. em face de R.F.G., sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do NCPC. Inexistem custas ou verba honorária. Declaro o trânsito em julgado
desta sentença, tendo em vista a ausência de interesse recursal. Nos termos do art. 1.289, das NSCGJ, encaminhe-se este
processo ao Setor de Distribuição Judicial para que seja procedida a anotação de cancelamento da distribuição. Publique-se e
Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 1004442-17.2017.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Evaldo Alves de Castro - José
Francisco Alves de Castro - Nelson Alves de Castro - - Celso Alves de Castro - - Gilberto Alves de Castro - - Mauro Luiz Alves de
Castro - - Sonia Aparecida Alves de Castro - - Marcos Antonio Alves de Castro - - José Carlos Alves de Castro - - Maria Thereza
Marinheiro de Castro - Sebastiao Alves de Castro - Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT-8 - Ciência as
partes acerca da expedição do aditamento do Formal de Partilha e encaminhamento ao CRI Local via mensagem eletrônica, nos
termos do Provimento CG n.º 14/2020. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1006203-15.2019.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
- Terceiros, Incertos e Não Sabidos - Petrolino Plácido Prince - - Neide Saves Prince - - Pomopilio Prince - - Aparecida Ardisson
Prince - - Érica Carolina Prince Berger - - Antônio Berger - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - União Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 121/122: providencie o polo ativo, no prazo de 5 dias, pelo recolhimento das custas (AR digital)
para a citação dos requeridos indicados à fl. 121. Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2020. - ADV: MARLON CARLOS
MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FERNANDÓPOLIS EM 03/06/2020
PROCESSO :1500560-82.2020.8.26.0189
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2134560/2020 - Fernandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: LUANA OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO : 58866/SP - Dirce Farina
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500561-67.2020.8.26.0189
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5014489/2020 - Fernandopolis
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.J.A.
ADVOGADO : 219814/SP - Eliani Aparecida Ramos Nascimbeni
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000800-97.2016.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
OF : 152/2015 - Fernandopolis
EXEQTE
: Justiça Pública
RÉU : Ludson Afonso da Silva Rodrigues
ADVOGADO : 259097/SP - Ednei Antonio Targa de Pinho
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000866-77.2016.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 42/2014 - Fernandopolis
EXEQTE
: Justiça Pública
RÉU : Ludson Afonso da Silva Rodrigues
ADVOGADO : 259097/SP - Ednei Antonio Targa de Pinho
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004143-95.2016.8.26.0996
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 1140/2015 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Luan Gustavo Dias
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba)
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008825-24.2018.8.26.0576
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 103/2015 - São José do Rio Preto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º