Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3434 Grau”, categoria “Execução de Sentença”, código 156 (Cumprimento Definitivo) ou código 157 (Cumprimento Provisório de Sentença), além de serem anexadas as peças processuais pertinentes, a ser cadastrada “em apartado” pela serventia, de modo a numeração própria. O cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1926 ao sentenciado Valdemir Freitas Barbosa Junior, CPF: 334.195.618-22, MTR: 469806-4, RG: 41229717, RJI: 170544660-08, Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 27 de julho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 568 Execução Penal; 0008941-94.2019.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Daniel Xavier; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2106 PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 0003661-15.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILCIMAR BERTINI SOARES - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0003724-06.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2477 provimento CG nº 02/2013. Publique-se e intimem-se. - ADV: HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP), FERNANDO ARAUJO DO VALLE (OAB 307475/SP), RAFAELLA MARINELI LOPES (OAB 379498/SP), RENATO DE ALMEIDA LOMBARDE (OAB 225848/SP) DEECRIM - 8ª RAJ - São José do Rio Preto JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2025 Processo 0003215-20.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional - HERBERT VINICIUS EGIDIO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Guarujá/SP. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2171 Pagliarini, MTR: 1169048-4, RG: 29508529, recolhido(a) no(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0004143-95.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luan Gustavo Dias - Vistos. Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2257 apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS FUJIMORI MARTINELLI (OAB 414762/SP) Processo 0003492-33.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE ASSIS ALVES Vistos. Considerando as 232 (duzentas e trinta e duas) hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2213 progressão ao regime semiaberto, oficie-se ao Diretor do Presídio, para a IMEDIATA remoção do sentenciado Eberson da Silva Pereira, MTR: 784504-3, RG: 42.803.090-7, RJI: 182506181-09, Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, para estabelecimento penal adequado. Servirá o presente despacho, por cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2143 José do Rio Preto, 03 de dezembro de 2021. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0004143-95.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luan Gustavo Dias - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 03 de dezembro de 2021. - ADV: TIAGO HENRIQUE SOARES DE OLIVE