TJSP 22/06/2020 - Pág. 1364 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
1364
(OAB 163350/SP), ESTER PHELIPE (OAB 159889/SP), MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (OAB
160098/SP), ELAINE GOMES (OAB 160285/SP), HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA (OAB 160656/SP), MARCELO
ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), EMANUELA VENERI FREITAS MIANO (OAB 162012/SP), MARCELO FONSECA
SANTOS (OAB 163167/SP), RAUL SCHWINDEN (OAB 16332/SP), DEBORA ULSEN FERREIRA BAPTISTA (OAB 154746/SP),
WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), DANIELA MARTINS
CALCAGNOLO (OAB 186536/SP), JOSE MAGNOLO (OAB 187413/SP), JOSE FERNANDO MANDEL (OAB 18756/SP), KATHIA
SOLANGE CANGUEIRO GARNICA (OAB 189825/SP), URSULINO DOS SANTOS ISIDORO (OAB 19068/SP), MIGUELSON
DAVID ISAAC (OAB 19072/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), TÚLIO PEDROSA (OAB 183966/SP),
CARLOS GUAITA GARNICA (OAB 194726/SP), EDUARDO KUROKI (OAB 194999/SP), ELISA MARTINELLI ORTIZ ARRAIS
(OAB 195317/SP), ADRIANA OLIVATI MODESTO (OAB 195494/SP), PRISCILA PALAZZO (OAB 196534/SP), EDINEIA SANTOS
DIAS (OAB 197358/SP), FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP), RENATA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 199237/SP),
IVÃ DE SOUZA LIMA (OAB 170853/SP), FABIANA CARVALHO CARDOSO (OAB 178165/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA
FALEIROS (OAB 172386/SP), RENATA ÁVILA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 173496/SP), RICARDO VALENTE SBRISSA (OAB
173517/SP), REGINA HELENA ABBUD (OAB 174364/SP), JULIANA DIAS GONÇALVES (OAB 174556/SP), PATRICIA ALMEIDA
NARCIZO DA SILVA (OAB 175060/SP), RICARDO DE OLIVEIRA BRECHIANI (OAB 177374/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI
(OAB 183020/SP), LEVI MACHADO (OAB 179005/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP),
CAROLINA DE CASTRO LIMA (OAB 180453/SP), GUILHERME NUNES DA SILVA (OAB 180857/SP), RICARDO SOMERA (OAB
181332/SP), MARISTELA CANATA BOURACHED GARDONIO (OAB 181477/SP), MARIA DAS CANDEIAS CARVALHO FEIJO
(OAB 182073/SP), LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 182502/SP), ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU (OAB 135376/SP),
MARIA LUCIA MIILLER BIANCHINI (OAB 141917/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP),
LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP), SHIRLEY CANIATTO (OAB 140776/SP), ALBERTO DENIS AOKI
(OAB 141184/SP), ANA PAULA MARTINS FRANCOSO SAES (OAB 141186/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), ADELIA MARIA DE SOUSA (OAB 141279/SP), SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/SP), ARMANDO JOSE
DOS SANTOS (OAB 140432/SP), ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO (OAB 141951/SP), CARLA FERRIANI (OAB 141956/
SP), RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP), DANIELA ANTUNES LUCON (OAB 142722/SP), ELONI
HAESBAERT (OAB 143125/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB
143227/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 143742/SP), CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA (OAB 144173/SP),
ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), FABIO ROGERIO SATOLO (OAB 137259/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/
SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), THAIS HELENA APRILE BONORA (OAB 136422/SP), MARIA BERNADETE
FLAMINIO (OAB 137639/SP), ERIKA FERNANDA CACACE BELINI (OAB 137703/SP), ALESSANDRA MIYUKI KURIHARA
PASSOS (OAB 137872/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP),
TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/SP), CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB 138630/SP), JEAN CADDAH
FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), MIGUEL DAVID ISAAC NETO (OAB 135864/SP), WILLIAM DE ANDRADE NEVES (OAB
135497/SP), LUIZ ANTONIO MARSARI (OAB 139717/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), OLGA MARIA SILVA
ALVES ROCHA (OAB 140085/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), FABIO TERUO HONDA
(OAB 151746/SP), LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP), PAULA DE DIVITIIS GIRALDI (OAB 149444/SP), EDSON
LUIZ VIANNA (OAB 149567/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP),
JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR (OAB 150352/SP), DAIRSON LUIZ DE LIRA (OAB 150388/SP), MARILDA
VILELA PALAZZO (OAB 150488/SP), ANTONIO ALVES DOS SANTOS (OAB 149063/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/
SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 152567/SP), LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA (OAB 152608/SP), JOSE DO CARMO
LEONEL NETO (OAB 153186/SP), JAMIL MICHEL HADDAD (OAB 15406/SP), EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB
154196/SP), PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA (OAB 154338/SP), DANIEL REBOUÇAS BRESSANE (OAB 154359/SP),
VIRGINIA PEREIRA RODRIGUES (OAB 144197/SP), CRISTIANE TURRER MODOLIN (OAB 146374/SP), FABIOLLA MINARI
MATRONI (OAB 147249/SP), FABIO PARREIRA MARQUES (OAB 147248/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB
146987/SP), SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP),
ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB 147321/SP), MARA SÍLVIA DO VALLE CORREIA (OAB 146200/SP), SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), SADAKA ZENIMORI (OAB
145255/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), PAULO ROBERTO STRUFALDI (OAB 149027/SP), FANIA
APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 147414/SP), CRISTIANE DE MATOS EUGENIO (OAB 147784/SP), ELIAS TEIXEIRA
BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP)
Processo 0033807-46.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Manoel Santino da
Silva - - Jucelia Marcelino da Silva - Edel Empresa de Engenharia S/A. - - Lúcio Antônio Golin - Vistos. Fls. 171/172: Diante
da concordância do Ministério Público, DEFIRO a citação, por edital, do Espólio de Valdemar Nestor Inácio. Dispensa-se a
publicação do edital em jornal de grande circulação, porquanto o CPC exige apenas a sua publicação na rede mundial de
computadores e plataforma do CNJ (art. 257, inciso II), Requisitos satisfeitos com a publicação da citação editalícia no diário
oficial. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB 5187/
SC), DEBORA PINTER MOREIRA (OAB 51679/RS), MATHEUS ZINGALLI CUNHA (OAB 95214/RS), TAINÁ TEIXEIRA DANIEL
(OAB 54148/SC)
Processo 0033816-08.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Eduardo Manoel Inacio
- - Joaquina Cardoso Inacio - Edel - Empresa de Engenharia S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifico que ainda existem
questões a serem saneadas. Inicialmente, verifico que a inicial não está acompanhada memorial descritivo do imóvel sobre
o qual se pretende a usucapião. A documentação mostra-se relevante, pois, ainda não existe matrícula aberta para o lote
objeto da pretensão. Desse modo, é necessária a apresentação do memorial descritivo, a fim de que sejam definidos os limites
específicos do lote em questão. Além do mais, a inicial não informa se os confrontantes Jardel e José Carlos possuem cônjuges
ou se são solteiros, bem como não traz documentos em que se possa verificar a relação entre estes e o imóvel em apreço, a
fim de que seja possível concluir serem efetivos confrontantes registrais do bem. Isso posto, INTIME-SE a parte autora para,
no prazo de 30 (trinta) dias, (i) apresentar memorial descritivo do imóvel objeto da pretensão de usucapião e (ii) documentos
que atestem a condição de confrontantes dos corréus Jardel e José Carlos, especificando, ainda, se estes possuem cônjuges,
devendo, se o caso, qualifica-los e providenciar o necessário à citação destes. Intime-se. - ADV: ANDERSON DA SILVEIRA
(OAB 26359/SC), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0034334-27.2018.8.26.0100 (processo principal 0923226-11.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade dos sócios e administradores - Empresa Brasileira de Dragagens S.A. - Servaz Mineração S/A - Vistos. Fls.
75: Diante do silêncio do exequente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELLO RIBEIRO LIMA FILHO
(OAB 124404/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º