1.877 resultados encontrados para andre castello branco colotto - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA: POSSIBILIDADE – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA: IMPOSSIBILIDADE. 1. Após reiteradas intimações da União, para esclarecimento acerca do não cumprimento da tutela antecipada, foi proferida a r. decisão agravada, para determinar a execução da multa diária, no valor acumulado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA: POSSIBILIDADE – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MULTA: IMPOSSIBILIDADE. 1. Após reiteradas intimações da União, para esclarecimento acerca do não cumprimento da tutela antecipada, foi proferida a r. decisão agravada, para determinar a execução da multa diária, no valor acumulado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 465 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2022 Ação Rescisória 1 Agravo de Instrumento 349 Habeas Corpus Cível 8 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5 Total 363 2289974-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 449 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Poá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000105-17.2021.8.26.0462; Reajuste contratual; Agravante: Vicente Roberto Barletta; Advogado: Wellington Coelho Trindade (OAB: 309403/
No caso, a requerida concordou com a garantia apresentada, tendo em conta que a apólice cumpre os requisitos definidos no âmbito da própria Fazenda Nacional. Considerando tudo isso, concedo a Tutela de Urgência para dar por garantido o crédito oriundo do Procedimento Administrativo n. 13888.003460/2008-69, inscrito como dívida ativa 80.7.19.063325-35 e 80.6.19.193489-50. Determino que a Fazenda Nacional considere a condição de regularidade fiscal, no que toca aos créditos aqui referidos
Anotações : AGR.RET. 00119 Ap 1585540 0024648-48.2006.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP221365 EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA APTE : Banco do Brasil S/A SUCDO : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADV : SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO ABEL PIERRE PAUPERIO e outro(a) ADV : SP183302 ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO Anotações : AGR.RET. 00120 AI 458805 003
Anotações : AGR.RET. 00119 Ap 1585540 0024648-48.2006.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP221365 EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA APTE : Banco do Brasil S/A SUCDO : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADV : SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO ABEL PIERRE PAUPERIO e outro(a) ADV : SP183302 ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO Anotações : AGR.RET. 00120 AI 458805 003
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 488 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006129-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 631 Filho (OAB: 432136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2144308-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 488 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006129-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo