TJSP 23/06/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1524
Processo 1003329-35.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Severino Moreira do
Nascimento - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as cautelas de estilo. Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das
NSCGJ. Intime-se. - ADV: TAÍS BIANCA FERREIRA TORRES (OAB 412806/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO
(OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020
Processo 0000009-62.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.S.R. - Intimação
do(a)(s) defensor(a)(s) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue: “Vistos. Atendendo ao determinado no
Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos,
do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020, 2549/2020 e 2561/2020, redesigno
a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2020 às 15h10min...” - ADV: DAYANI AUGUSTA
CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
Processo 0000289-91.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 13003-08.2014.8.26.0624 1ª Vara Criminal) - Noel Cestari Garcia - Intimação do(a)(s) defensor(a)(s) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme
segue: “Vistos. Atendendo ao determinado no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em
16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos, do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos
CSM 2545/2020 , 2549/2020 e 2561/2020, retire-se o feito da pauta de audiências. Considerando-se que a testemunha forneceu
número de telefone, bem como endereço de e-mail (pág. 52), o que permite a realização do ato por meio virtual diretamente pelo
DD. Juízo deprecante, devolvam-se os autos à origem com as cautelas de estilo e as nossas homenagens...” - ADV: EDUARDO
GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 0000502-97.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 253-49.2018.8.26.0586 - 1ª
Vara Criminal) - Michael Ivan Trindade - Intimação do(a)(s) defensor(a)(s) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme
segue: “Vistos. Atendendo ao determinado no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em
16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos, do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos
CSM 2545/2020 , 2549/2020 e 2561/2020, retire-se o feito da pauta de audiências. Considerando-se que a vítima forneceu
número de telefone, bem como endereço de e-mail (pág. 22), o que permite a realização do ato por meio virtual diretamente pelo
DD. Juízo deprecante, devolvam-se os autos à origem com as cautelas de estilo e as nossas homenagens...” - ADV: CLAUDINEI
DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
Processo 0000539-27.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 277-65.2018.8.26.0493 - Vara Unica do
Foro de Regente Feijo / SP) - JOSÉ APARECIDO GOMES DA SILVA - Intimação do(a)(s) defensor(a)(s) para o r. despacho
proferido por este Juízo, conforme segue: “Vistos. Diante da não localização das testemunhas (págs. 11/12), retire-se o feito
da pauta de audiências e devolvam-se os autos à origem com as cautelas de estilo e as nossas homenagens...” - ADV: DIEGO
ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP)
Processo 0000780-45.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000780) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal J.L.B.B. - Intimação do(a)(s) defensor(a)(es) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue: “Vistos. Atendendo
ao determinado no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a
suspensão dos prazos, do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020 , 2549/2020
e 2561/2020, bem como considerando-se que o feito tramita em meio físico, retire-o da pauta de audiências. Com o retorno das
atividades regulares, tornem os autos conclusos com urgência, para designação de nova data para realização do ato...” - ADV:
MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP)
Processo 0001657-72.2019.8.26.0337 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - M.G.N. - Intimação do(a)(s)
defensor(a)(s) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue: “Vistos. Atendendo ao determinado no Comunicado
do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos, do
atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020 , 2549/2020 e 2561/2020, retire-se o feito
da pauta de audiências. Com o retorno das atividades regulares, tornem os autos conclusos com urgência, para designação de
nova data para oitiva do sentenciado, nos termos do art. 118, § 2º da Lei de Execução Penal...” - ADV: EDSON FERRARI OLLOF
JÚNIOR (OAB 394295/SP)
Processo 0002752-79.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - ARMINDO JOSÉ BARBOSA ROQUE - - WILLIAN LUIS PARISI - - EDISON FIRMOS DOS SANTOS - Intimação
do(a)(s) defensor(a)(s) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue: “Vistos. Atendendo ao determinado no
Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e considerando a suspensão dos prazos,
do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020, 2549/2020 e 2561/2020, redesigno a
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2020 às 16h00min...” - ADV: GRAZIELA APARECIDA
DE MORAES (OAB 379348/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB
353127/SP)
Processo 0004115-09.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004115) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- JEFFERSON ROLIM - Intimação do(a)(s) defensor(a)(es) para o r. despacho proferido por este Juízo, conforme segue:
“Vistos. Atendendo ao determinado no Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, publicado no DJE em 16/03/2020, e
considerando a suspensão dos prazos, do atendimento ao público e das audiências instituída pelos Provimentos CSM 2545/2020,
2549/2020 e 2561/2020, bem como pelo fato de que não haverá tempo hábil para intimação das partes que deverão comparecer
no Plenário, tampouco para sorteio dos jurados, redesigno a audiência do Egrégio Tribunal do Júri para o dia 10 de setembro de
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