TJSP 23/06/2020 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1711
Processo 1011814-54.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Residencial dos Metalúrgicos - Autor: Para expedição de nova Carta, Junte planilha de cálculo atualizado do débito.
- ADV: JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB 247711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2020
Processo 1002748-50.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Ciência da Penhora pelo sistema Arisp na Matrícula de fls. 279/284. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2020
Processo 0001469-80.2018.8.26.0348 (processo principal 1001245-96.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Fls. 76: Defiro a realização das pesquisas no
sistema Infojud e bloqueio de transferência pelo sistema Renajud dos eventuais veículos encontrados. Após, abra-se vista
para a parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o
silêncio será entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de
bloqueio total serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s)
veículo(s), desde que já acompanhados da planilha de débito atualizada. Indefiro, desde já, bloqueio total em casos de veículos
com anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em
tais casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão
somente a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada,
ficando vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu
patrimônio. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0001469-80.2018.8.26.0348 (processo principal 1001245-96.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Manifeste-se sobre o resultado das pesquisas realizadas
pelos sistemas Infojud e Renajud. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0001662-27.2020.8.26.0348 (processo principal 1004369-82.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marli Silva Goncalez Robba - Maria Inez de Siqueira Paiva Souza - Fls. 16: Para apreciação do requerimento,
providencie o exequente o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA (OAB 24500/SP),
BRUNA BUCCI BERNARDO TRINDADE (OAB 388286/SP)
Processo 0002165-82.2019.8.26.0348 (processo principal 1002137-34.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Clarisse Saragiotto Franco - Nelson Alves Barreto - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de fls. 62/64, para
a realização da pesquisa e bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud até o limite da dívida. Quanto às demais verificações,
entendo que deverão ser destinadas à SUSEP, eis que este órgão detém informações quanto à títulos de capitalização e
fundos de previdência privada. Portanto, determino que expedido ofício à SUSEP tão somente para INFORMAR se o executado
supraqualificado possue títulos de capitalização e planos de previdência privada, devendo informar a reserva acumulada,
modalidade de plano contratada, aportes e contribuições realizadas. Eventual bloqueio será apreciado posteriormente. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO à SUSEP. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Providencie o patrono o envio da presente decisão-ofício ao terceiro retrocitado, tendo
em vista a suspensão do expediente presencial, ficando a serventia impossibilitada de efetuar o encaminhamento, comprovandose nos autos o devido protocolo, no prazo de 15 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP),
AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP)
Processo 0002165-82.2019.8.26.0348 (processo principal 1002137-34.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Clarisse Saragiotto Franco - Nelson Alves Barreto - Manifeste-se sobre o desbloqueio realizado pelo sistema
Bacenjud (valor ínfimo); bem como, providencie-se o necessário, conforme a r. Decisão de pp. 67/68, no prazo determinado. ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP)
Processo 0002925-94.2020.8.26.0348 (processo principal 0013592-23.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Jardim Sistemas Automotivos e Industriais SA - Autor: por se tratar de AR digital, conforme anexo III
do provimento CSM nº 2.516/2019, complemente as custas para a expedição postal em R$ 0,30 e, na mesma oportunidade,
apresente planilha atualizada de débito. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), ROSEMARTA CHIERICATI DE
CARVALHO (OAB 118997/SP)
Processo 0003369-30.2020.8.26.0348 (processo principal 1006936-86.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigações - Valorem Securitizadora de Crédito S/A - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - - Leandro Guigov Rodrigues da Silva
- - Agenor Rodrigues da Silva - Fls. 05/12: Manifeste-se o exequente. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/
SP), JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB 373649/SP), THAIS DE AMORIM SILVA BONACHELA (OAB 384281/SP)
Processo 0005097-43.2019.8.26.0348 (processo principal 1001260-65.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fls. 61: proceda-se a pesquisa endereço pelos sistemas Bacenjud,
Renajud e Infojud. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0005813-70.2019.8.26.0348 (processo principal 0006969-40.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Edenaide Lins Carvalho do Rosario - - Estevan Lins de Carvalho - - Edison Lins de Carvalho - Generali Brasil Seguros Sa - Fls.
112: Expeça-se e-mail ao Setor da Contadoria para que informem a previsão da entrega dos cálculos. Esclareço, ainda, que
solicitações quanto à entrega dos autos remetidos à contadoria devem ser direcionadas ao Juiz Corregedor daquele setor. Int. ADV: MARIA CAROLINA LEÃO DIOGENES MELO (OAB 403065/SP), LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP)
Processo 0006623-16.2017.8.26.0348 (processo principal 1005498-64.2015.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º