TJSP 23/06/2020 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1918
objeto de novo incidente de requisição de pequeno valor. Providencie o exequente. Ademais, já houve deferimento do valor tido
como incontroverso a fls. 24, devendo o exequente apresentar formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Após, cumpra-se, encerre-se o presente e arquive-se. Intime-se. - ADV: CARLOS
ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), MOACYR MARGATO
JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0010824-75.2018.8.26.0361 (processo principal 0022657-37.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuição Sindical - Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo - Fupesp
- Município de Mogi das Cruzes - Ciência ao requerente, acerca da manifestação e documentos juntados pela PMMC, às fls.
623/635, requerendo a extinção doa autos. - ADV: VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 281717/SP), ALYSSON MORAIS
BATISTA SENA (OAB 242726/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/
SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FRANCISCO MORAIS DE SENA (OAB 162828/SP), NIVALDO DE
CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP)
Processo 0010966-16.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Piva
Campolino - Vistos. Ciência da petição e documento retro juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário
preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018,
disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se;
na sequência, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV:
THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 0010966-16.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Piva
Campolino - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE o qual aguarda conferência e assinatura do Juiz. - ADV: THIAGO
PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 0011807-40.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juliana
Costa do Prado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP)
Processo 0012433-93.2018.8.26.0361/01">0012433-93.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Rocha e Mazitelli
Sociedade de Advogados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias à Fazenda.
Decorrido, intime-se-a, de pronto, a comprovar o depósito, sob pena de sequestro. Com o demonstrativo de pagamento, intimese o exequente a apresentar o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:(http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa
com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0012433-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1006137-72.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Gilberto Tsutomu Ito - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Nesta data, proferi decisão no incidente de requisição de valores. Atentem as partes para
o correto direcionamento de suas petições aos autos de RPV sob nº 0012433-93.2018/01. Neste, tão só se aguarda o deslinde
daquele para oportuna extinção da execução. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0012594-69.2019.8.26.0361 (processo principal 1009706-47.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jesus Marcio Leonel da Silva - O presente incidente iniciou-se para que a
obrigação de fazer fosse satisfeita, o que foi alcançado. Após apostilado o direito, requer o exequente prazo para apresentar
planilha de cálculo para início do cumprimento da obrigação de pagar. Pois bem. Defiro o prazo requerido a fls. 60; decorrido,
intime-se o exequente, de pronto. Em que pese serem procedimentos distintos (obrigação de fazer e de pagar), não vislumbro
prejuízo em aproveitar-se o mesmo incidente de cumprimento de sentença: a uma, porque já satisfeita a obrigação de fazer; a
duas, porque implica economia processual. Cabe a ressalva que, a fim de evitar eventual e futura alegação de nulidade, mister
que a Fazenda seja expressamente intimada para os termos do art. 535 do CPC. Desta feita, deverá o exequente adequar o
pedido pelo rito previsto nos arts. 534 e 535, ambos do CPC. Com a petição e cálculos nos autos, intime-se a Fazenda para,
querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0013201-82.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo da
Silva Muniz - Fls. retro: Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de
levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02.
Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Por fim, encerre-se o presente
incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença
à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0014423-85.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Nelson Mathias Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
Processo 0014721-77.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Dilermando Cruz
Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP)
Processo 0014725-17.2019.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Gomes de
Brito - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
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