TJSP 23/06/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
2009
Estado de São Paulo - Recorrida: Celia Aparecida Mazzer Alves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 317108/SP)
Nº 1003150-68.2019.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Laura Helena de Haro Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 317108/SP)
Nº 1003722-45.2019.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Leonel Maria de Almeida
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Antonio
Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP) - Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
Nº 1004695-97.2019.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Recorrida: Sonia Marques Latarini - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) - Bruno do Couto (OAB:
410615/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP)
DESPACHO
Nº 0100025-38.2020.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Jairo Marcos Pereira
Passos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1.019 do CPC, não sendo caso
de risco de lesão grave ou de difícil reparação, nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo,
determinando a intimação pela imprensa oficial da agravada para oferecimento de contraminuta no prazo de quinze dias e,
após, a regular distribuição do recurso, cabendo ao Relator avaliar quanto a necessidade de requisição de informações. Int. Magistrado(a) David de Oliveira Luppi - Advs: José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/
SP)
MONGAGUÁ
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2020
Processo 0000017-87.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADALBERTO DE QUADROS NETO
- - ALEXANDRE GABRIEL MARQUES FRANCISCO - Fica o Dr.Lazaro Biazzus Rodrigues ciente de que foi nomeado para
defender os interesses do acusado Adalberto de Quadros Neto e de que os autos encontram-se com vista para apresentação
das razões de apelação. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 0000025-89.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - DOUGLAS MATEUS
MANCUSO - Vistos. Recebo a interposição do recurso de apelação de (fls. 160). Intimem-se a Defensora nomeada em (fls. 80),
para que apresentem as razões de apelação, dentro do prazo legal. Razões nos autos, remetam-se o feito ao Ministério Público
para contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários a defensora nomeada nos autos através do convenio OAB/DPE. Após ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para julgamento do recurso interposto, com as devidas anotações e as cautelas de praxe.
- ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
Processo 0000087-70.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALESSANDRO MACEIRAS - Vistos.
Sem prejuízo do mandado expedido a fls. 327/328, intime-se o Defensor Constituído para que apresente as razões de apelação,
dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP)
Processo 0000362-87.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel Mateus Silva de Freitas
- Vistos. Intime-se as partes para que se manifestem, dentro de 05 (cinco), se ainda há interesse na oitiva da vítima Ailton
Antônio, tendo em vista o elencado a fls. 241/243. - ADV: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA (OAB 75059/SP)
Processo 1500170-03.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM GABRIEL GOUVEIA DOS
SANTOS e outro - Certifico e dou fé que expedi carta precatória para oitiva da vítima. - ADV: IVO BARBOZA SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º