TJSP 23/06/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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nome do(s) executado(s). Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: GEORGE CAVALCANTE REBEQUE (OAB 318617/SP)
Processo 1005745-67.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Felipe Sampaio Briselli Sergio Villa Nova de Freitas/ Freitas Leiloeiro Oficial - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 398/415: vista à parte ré para
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Intime-se. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA (OAB
299627/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP)
Processo 1005899-22.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Ana Carolina Ramos Oliveira - Vistos, Fls. 176/177: Primeiramente, providencie a Serventia
o cadastramento da Unidade Cartorária junto ao Siel. Após, conclusos para decisão. Sem prejuízo, para que a própria parte
efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às
concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação
(ANA CAROLINA RAMOS OLIVEIRA, R.G. nº 50.638.770-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº 472.615.198-39 ). A parte exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes,
comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente
a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do
processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de
citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Intime-se.
Santo André, 01 de junho de 2020. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1005935-30.2019.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Edina Aparecida Maricatto - - Helena
Biscaro Maricatto - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Fls. 382/383: Ante o recolhimento dos honorários periciais,
intime-se o Sr. Perito aos trabalhos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSE ZINIM DA SILVA (OAB
298412/SP)
Processo 1005935-30.2019.8.26.0554 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Edina Aparecida Maricatto - - Helena
Biscaro Maricatto - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Fls. 393/410: Manifestem-se às partes, no prazo de dez dias,
sobre o laudo pericial. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSE ZINIM DA SILVA (OAB 298412/
SP)
Processo 1006013-24.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Nilson Miranda Barbosa - Procedi à remoção da restrição do veículo indicado, em
cumprimento à determinação contida na sentença de fl. 70, conforme comprovante que segue. Nada Mais. - ADV: ELIANA
ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1006050-85.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1012948-17.2018.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível
- Perdas e Danos - Proauto Indústria Química Ltda Epp - Brandão Centro Automotivo Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Proceda a Serventia a conferência do recolhimento das custas processuais e taxas da OAB. No caso de recolhimento pendente
por parte não benefíciária da justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo legal. Feita a intimação para
o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se aos respectivos órgãos comunicando o débito, para que em
querendo cobrem o montante devido. Decorrido o prazo, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 1006421-15.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Viviane Ap Ramos Feltrin NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Aguarde-se o retorno da Superior Instância. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CAROLINE DO
NASCIMENTO (OAB 398407/SP)
Processo 1006421-15.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Viviane Ap Ramos Feltrin - NOTRE
DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de fls. 326/328, nestes autos nº 1006421-15.2019, ação de Procedimento Comum Cível que VIVIANE APARECIDA
RAMOS FELTRIN move contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do prazo recursal. No caso de eventuais custas processuais e taxas da OAB
com recolhimento pendente por parte não benefíciária da justiça gratuita, deverá ser providenciado o recolhimento no prazo de
cinco dias, observando que as custas pela satisfação da execução deverão ser recolhidas pelo executado, exceto nos casos em
que o exequente incluiu tais custas nos cálculos de liquidação ou nos casos em que as partes transigiram e ficou estipulado no
acordo quem suportará as custas finais. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se
aos respectivos órgãos comunicando o débito, para que em querendo cobrem o montante devido. Transitada em julgado, anotese, comunique-se e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB 398407/SP), DANILO LACERDA
DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1006520-53.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Reinaldo de Oliveira - Maria Aparecida Vasconcelos de Oliveira - Antonio Carlos Pucci - Vistos. Fls. 560: Intime-se o Sr. Perito a prestar esclarecimentos.
Intime-se. - ADV: ALMIR LEITE DA SILVA (OAB 199149/SP), SERGIO GARCIA MARQUESINI (OAB 96414/SP), PEDRO
PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP), PAULO DONIZETI
DA SILVA (OAB 78572/SP)
Processo 1006679-88.2020.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Therezinha Meneguez - Luiz Paulo Collin - - Gilda Pereira da Lima Collin - Vistos. Cite(m)-se, o(s) locatário(s) para responder
(em) ao pedido de rescisão contratual, bem como para responder(em) ao pedido de cobrança. Alertem-se ainda o(s) locatário(s)
de que poderá(ão) evitar o despejo, requerendo a purgação da mora, desde que o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, contado
da citação, e com observância das demais formalidades do artigo 62, inciso II, da Lei. 8.245/91. Cientifiquem-se eventuais,
sublocatários ou ocupantes (art. 59, parágrafo 2º). ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo
Civil, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, sendo o réu considerado revel, caso não venha
a contestar a ação no prazo de 15 dias úteis, conforme contagem de prazo processual a que alude o artigo 219 do NCPC,
ficando ainda, cientificado(s) de que as audiências desse Juízo realizam-se nesta vara, neste Fórum. Intime-se. - ADV: RUBENS
ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
Processo 1006910-57.2016.8.26.0554 - Arresto - Medida Cautelar - Edna Camille Blumenschein - Construtora Galaci Me - Kaique Galaci - - MARCOS ANTONIO GALACI - Vistos. Fls. 223: Primeiramente, comprove a autora, no prazo de cinco dias, a
publicação do edital em jornal de grande circulação. Intime-se. - ADV: HANERI BLUMENSCHEIN FILHO (OAB 157872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º