TJSP 24/06/2020 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1511
com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente
de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s)
autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados,
ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB
188744/SP)
Processo 1005925-43.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.P. - G.M.P.N. - Vistos. 1- Por mais uma vez,
intime-se a requerente a providenciar a juntada aos autos do título de eleitor e da certidão de nascimento da interditanda,
conforme já determinado na decisão de fls. 18 e se infere do disposto no art. 92, 1º e 2º, da Lei 6.015/73. 2- Providencie
a procuradora da requerente, o comparecimento de sua constituinte, em cartório, assim que houver o restabelecimento do
trabalho presencial nas dependências do Fórum, a fim de se lavrar o competente termo de compromisso. 3- Após, cumpra-se o
determinado na sentença de fls. 93/94. Int. - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006538-29.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - M.R.B. - R.B.O. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fls. 97
e determino a intimação do Sr. Perito para que responda os quesitos de fls. 39/40 e fls. 44. Com a manifestação do Sr. Perito,
manifestem-se novamente as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE
MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007550-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - J.A.M.B. - A.R.B. - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente a dar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/
SP)
Processo 1010285-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L.D. - Vistas dos autos ao autor para: (
x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: DANIELA LUPPI
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1011433-33.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Martha Granzotti Baeninger - - William
Aparecido Baeninger - - Wesley Aparecido Baeninger - - Keila Maria Baeninger - Intimação do procurador da requerente de
que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o Edital de Citação, para que providencie a publicação do
edital na imprensa local, em jornal de maior circulação, devendo comprová-la para juntada nos autos, e ainda, providenciar o
recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 280,14 (1334 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a
publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV: WESLEY
APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP)
Processo 1011756-72.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.M.B. - Vistos. 1- Providencie
a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas em aberto, no prazo de trinta (30) dias.
2- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Int. - ADV:
PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1013505-61.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.S. - R.S. - - R.S. - - R.S. - - E.B.S. Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA contida nas fls. 111/115,
dos presentes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados por falecimento de Aurélio Benedito Siqueira, atribuindo aos
nela contemplados os seus quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada esta em julgado,
recolhida a taxa prevista no artigo 3º do Provimento 833/04, expeça-se o competente formal de partilha e, após, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), ANNY DANIELLY
CORRÊA (OAB 371577/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0658/2020
Processo 0000020-06.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008027-72.2017.8.26.0320) (processo principal 100802772.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cláusulas Abusivas - Fábio Fernando Furlan - Manara Spe 1
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Proceda a serventia à consulta on line junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, acerca de
bens em nome do executado, conforme requerido. Quanto à consulta junto ao BACENJUD, esclareça o exequente seu pedido,
tendo em vista que referida pesquisa foi realizada recentemente (fls. 41/43). Intime-se. - ADV: KATIA OTAVIANI CARVALHO
(OAB 262680/SP), ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 0002716-49.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000060-10.2016.8.26.0320) (processo principal 100006010.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thiago Rodrigo Possidoni - - Melissa Francine
Possidoni - - Gabriel Antonio Possidoni - - Pedro Henrique Possidoni - Vera Lucia Fernandes Bernardo - Ciência ao exequente
da pesquisa renajud realizada requerendo o que de direito - ADV: ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP),
SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 0005511-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008866-34.2016.8.26.0320) (processo principal 100886634.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Francisco Rafael Ferreira - RDRstamp Indústria
Metalúrgica Ltda. - - G.C.R. e outro - Antes de apreciar o pedido de fls. 299, manifeste-se o exequente sobre o pedido de fls.
302/307. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), FRANCISCO RAFAEL
FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 0007576-93.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003143-97.2017.8.26.0320) (processo principal 100314397.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - E.F.F.E. - Ofício retro em termos
para impressão e encaminhamento, pela parte autora, comprovando-se os autos. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB
308692/SP)
Processo 0017311-53.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005825-25.2017.8.26.0320) (processo principal 1005825Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º