TJSP 24/06/2020 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
1512
25.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pardal & Novaes Advogados Associados - Maria Thereza
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência ao exequente da pesquisa realizada requerendo o que de direito - ADV:
MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0018083-16.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010418-63.2018.8.26.0320) (processo principal 101041863.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.O.B.C. - S.E.I. - - P.E.I.
- Conheço e acolhos os embargos para declarar a omissão apontada, acrescendo à decisão embargada que ao ser mantida
a penhora nos termos em que efetivada, dá-se observância à ordem legal de preferência lançada no artigo 835 do Código de
Processo Civil, especialmente a pecúnia indicada em seu inciso I, face a recusa do exequente à indicação feita pelo executado;
mantém-se, no mais, a decisão embargada nos termos em que proferida. Intime-se. Limeira, 22 de junho de 2020. - ADV:
LEONARDO MARTINS MAIA (OAB 16818/PA), CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB 18902/PA), ROLAND RAAD MASSOUD
(OAB 5192/PA), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM)
Processo 1000168-05.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Ulisses Opsfelder Minatel e outro - Ciência aos exequentes das pesquisas realizadas requerendo o que de direito - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1000458-20.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - DANIEL
MARRARA - - FRIGORÍFICO BOM SABOR LIMEIRA LTDA-EPP - - CYBELLE DE SOUZA MARRARA - - CARLOS ROBERTO AP.
MARRARA - - ISABEL AP. STRADIOTTO MARRARA - Os autos encontram-se desarquivados. Em cinco (05) dias, manifeste-se
o exequente sobre o prosseguimento do feito. Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
FREITAS (OAB 184482/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO
(OAB 298804/SP)
Processo 1000671-21.2020.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Leandro Canizares de Lima - José Gonçalves - Para audiência de instrução e julgamento através de videoconferência ( sistema
Teams ) fica designado o dia 30 de junho de 2020, às 16:00 horas. Para tanto deverão as partes e advogados envolvidos portarem
seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes e testemunhas) que serão apresentados antes
do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Providencie a serventia o envio do link
para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes, observando que deverá ser baixado o aplicativo
teams para tanto e após basta acessar o link no horário determinado por qualquer meio digital que a parte disponha com internet
( celular, notebook, etc..) Intime-se. - ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), ANDREI IVAN FRANÇOSO LEITE DA
SILVA (OAB 293503/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP)
Processo 1000671-21.2020.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Leandro Canizares de Lima - José Gonçalves - * - ADV: ANDREI IVAN FRANÇOSO LEITE DA SILVA (OAB 293503/SP),
JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP)
Processo 1000681-65.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Manoel Pereira
- SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal,
sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1001295-07.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Heloyse Aparecida
Alves de Souza Nascimento - - Bruno Rodrigues Giotto - Itaú Unibanco S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o
que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1001691-47.2020.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - P.M.Z. - M.S. - Em
cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV:
MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1002019-84.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV1 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. - KOKESHI COMIDA ORIENTAL LTDA. ME - - MELY SAIJO - Não obstante a combatividade com que
a exequente pugna pela manutenção da penhora havida, os documentos apresentados pela exequente não deixam margem de
dúvida quanto à subsunção das normas de impenhorabilidade, por se tratar de valor de pequena monta em conta poupança
e de presunção absoluta se tratar de natureza alimentar, não se mostrando sequer razoável a manutenção de penhora sobre
percentual dos referidos alimentos. Proceda a serventia a imediata liberação. Manifeste-se a exequente em andamento indicando
novos bens à penhora; sem prejuízo, tornem à contadoria para se manifestar sobre a impugnação de fl. 802 e 803. Intimese. Limeira, 22 de junho de 2020. - ADV: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP)
Processo 1002237-05.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Ciência ao autor das pesquisas realizadas, requerendo o que de direito
- ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002943-85.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp - Certidão em termos para o exequente imprimir. ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1003185-15.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauro Elias de Melo
- Hospital Humanitária de Limeira e outro - * autor: encaminhar, instruir , distribuir e comprovar a distribuição da carta precatória.
- ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP), IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP), MARIA
NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1003187-48.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Los Alpes Providencie a serventia nova inscrição da penhora junto ao sistema ARISP, atentando-se o exequente à data de vencimento do
boleto para pagamento. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1003187-48.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Los Alpes - Para
fins de avaliação do bem penhorado nomeio perito Alex Cortez Aguilera, intimando-o a estimar seus honorários em cinco dias,
os quais serão suportados pelo exequente. Sem prejuízo, concedo prazo para apresentação de quesitos e assistentes técnicos.
Com a consolidação do depósito dos honorários e transcorrido o prazo desta decisão, intime-se o perito para apresentação
do laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE
PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1003252-09.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes C.O.S. - P.S.T. - Os embargos de declaração não se prestam a forçar debate acerca de critérios utilizados pelo magistrado
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