TJSP 24/06/2020 - Pág. 2143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
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servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões
presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas
em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) - Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP)
Nº 1008018-50.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: Ana Maria Pereira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelos Provimentos CSM nº 2554/2020,
2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no
período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo
pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) - Marcel Felipe
Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
Nº 1008170-22.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recte/Recdo: Elias
Oliveira Silva - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelos Provimentos CSM nº 2554/2020,
2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no
período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo
pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Luis Claudio Ferreira
Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP)
Nº 1013554-08.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Luiz Pereira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelos Provimentos CSM nº 2554/2020,
2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no
período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo
pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - João Manoel Andrade
Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
Nº 1013932-61.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recorrido: Rogerio de Morais Ribeiro - Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado
pelos Provimentos CSM nº 2554/2020, 2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e
servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões
presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas
em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tatiana Sarmento Leite
Melamed (OAB: 430736/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Ananias Godoi (OAB: 390099/SP)
Nº 1014006-86.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Rogerio
Batista de Souza - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelos Provimentos CSM nº 2554/2020,
2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no
período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo
pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Makyan Cunha Myung (OAB: 326946/SP) - Amanda Luara Aparecida
Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) - Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP)
Nº 1016652-98.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gideoni Lima de Oliveira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do
sistema remoto de trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020 e prorrogado pelos Provimentos CSM nº 2554/2020,
2556/2020, 2560/2020 e 2561, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no
período entre 25 de março a 30 de junho de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo
pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º