TJSP 24/06/2020 - Pág. 2297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
2297
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0837/2020
Processo 1000858-02.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Valetim Rampazzo - MISSÃO
DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO NO BRASIL e outros - Vistos. Os esclarecimentos faltantes não
hão de ser prestados pelo Oficial de Registro de Imóveis, senão pelo próprio autor. Concedo ao interessado, então, o prazo
derradeiro de 15 (quinze) dias para cumprimento daquelas providências indicadas não apenas pelo Município de Mogi Mirim a
fls. 107, mas também pelo Ministério Público a fls. 127/129. Com elas ou novo decurso in albis do lapso, ouça-se o Ministério
Público e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), AGOSTINHO RAMPAZZO DE
BARROS (OAB 16746/SP), JEAN RAFAEL CESAR (OAB 356414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0838/2020
Processo 0001059-06.2020.8.26.0363 (processo principal 1003127-43.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fatima Regina Zinetti Cassimiro de Oliveira - Cristiano Pereira da Rocha - EXEQUENTE: juntar a guia do
oficial de justiça e o comprovante de pagamento do Banco do Brasil. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/
SP)
Processo 0001123-50.2019.8.26.0363 (processo principal 1000074-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Maria de Fatima Silverio Faustino - EXEQUENTE: de
andamento ao feito, em termos de prosseguimento. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000304-33.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecida Teixeira Barbosa - Banco Barigui - VISTOS: I- Ouça-se a ré sobre os documentos novos trazidos a fls. 578/589.
II- Ante o oferecimento de reconvenção, à autora para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. III- Tendo em vista não
apenas a ação referida na inicial (1001697-61.2016.8.26.0363, que tramitou perante a 2ª Vara local), mas também aquelas
mencionadas pelas partes a fls. 567/569 e 575/577, em que realizadas as perícias (0010864-95.2011.8.26.0363, 2ª Vara e
1001060-76.2017.8.26.0363, 3ª Vara, ambas desta Comarca), solicitem-se certidões de objeto e pé, inclusive para que constem
não apenas os respectivos contratos de empréstimos inquinados, mas eventuais sentenças e trânsito em julgado, além dos
também o laudos periciais, com cópias, se houver. Após, ouçam-se as partes no prazo supra, e tornem conclusos para saneador
ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA ALVES (OAB 190789/SP), ANDRE LUIZ SCHMITZ
(OAB 32571/PR), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1000805-84.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Antonio Pires
Barbosa - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Com o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença dar-se-á de modo digital
(cadastrado como incidente processual na opção “petição intermediária de 1º grau” categoria execução de sentença, e se o caso
e utilizar o código 156, “cumprimento de sentença”), e será instruído com as peças obrigatórias, nos termos dos Comunicados
SPI nº 12/2017 e CG 438/2016, e do Provimento CG 60/2016 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 04 de abril
de 2016, dispostas no § 2º do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo de 30
(trinta) dias e não havendo distribuição do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo anotandose a movimentação como arquivo provisório (ações julgadas procedentes e parcialmente procedentes) ou definitivo (ações
julgadas improcedentes). Havendo distribuição do incidente de cumprimento de sentença, deverá ser anotada na movimentação
o arquivamento definitivo, independentemente do tipo de julgamento. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1001114-71.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Maria Elizabeth Vicente - VISTOS:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se a parte autora a dar regular andamento
ao feito, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se a parte pessoalmente nos termos supra, para atendimento
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB
385833/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1001146-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores do
Residencial Jequitibás - Danilo de Freitas Zinetti - VISTOS: Ante a notícia do cumprimento do acordo referente à dívida destes
autos (fl. 71/72), JULGO por sentença EXTINTO o presente cumprimento da sentença proferida nos autos de Cobrança movido
por Associação dos Moradores do Residencial Jequitibás em face de Danilo de Freitas Zinetti, com resolução do mérito e
fundamento no artigo 924, inciso III, do novel Código de Processo Civil. Custas pelo executado, a serem recolhidas em 05
(cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, inscrevam-nas. Com o trânsito em julgado da sentença, anotese a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO
E SILVA (OAB 93005/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP)
Processo 1001280-69.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Irani Rodrigues
de Souza - Itau Unibanco S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Em consequência, EXTINGO o processo na forma do artigo 485, I, do mesmo Diploma Legal.
Custas pela autora, observada a gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP)
Processo 1001349-72.2018.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Adnelson Freitas
Andrade - - Rose Maria Andrade - Jussara Carvalho de Ávila - VISTOS: Reitere-se a intimação para que a embargada se
manifeste sobre a petição e guia das fls. 137/139, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, anote-se
a extinção e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), WESLEY
APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP), LUIZ CARLOS MARTINS MONACO (OAB 99076/SP), ALISON ALBERTO DA
SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 1001440-94.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Walter de Quadros - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VISTOS: Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena
de indeferimento, para: indicar, de forma clara e precisa, os fatos e fundamentos jurídicos do pedido (qual o valor cobrado, quais
os encargos que a ré fez incidir sobre o débito original e qual o valor que reputa devido); formular pedido certo e determinado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º