TJSP 24/06/2020 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
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para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), BRUNA
MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 0001135-30.2020.8.26.0363 (processo principal 1002035-30.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Henrique Rosa - Intime-se o executado para cumprimento da obrigação de
fazer determinada na sentença, ou oferecimento de impugnação, no prazo de trinta dias. - ADV: JULIA SEVERO SILVA (OAB
424540/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001135-30.2020.8.26.0363 (processo principal 1002035-30.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Henrique Rosa - Sobre a impugnação ao cumprimento provisório de sentença,
manifeste-se o(a) exequente no prazo legal. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), JULIA SEVERO SILVA (OAB 424540/
SP)
Processo 0001240-41.2019.8.26.0363/01">0001240-41.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Jose Boldrin - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0001240-41.2019.8.26.0363/02">0001240-41.2019.8.26.0363/02 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria de Lourdes Favreto - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/
SP)
Processo 0001240-41.2019.8.26.0363 (processo principal 1001146-13.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria de Lourdes Favreto - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo do débito apresentado às fls. 55. Proceda o exequente a solicitação do ofício requisitório que deverá ser realizada
exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do Portal E-SAJ, independentemente do formato na tramitação do
processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção * Petição Intermediária de 1º Grau*, selecionar
a categoria * Incidente processual*, classes * Precatório* ou *RPV*, conforme o caso, e informar os valores requisitados
individualmente para cada credor, observando-se o valor da conta homologada com a respectiva data-base. Caso não haja o
protocolamento do ofício requisitório no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: ANTONIO
JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0001240-41.2019.8.26.0363 (processo principal 1001146-13.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria de Lourdes Favreto - Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios. - ADV:
ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0001648-32.2019.8.26.0363 (processo principal 1005423-43.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Tércio da Silva Volpato - - Gesler Leitão - I - Fls. 94/106: Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias. Intime-se a autarquia via portal eletrônico. II - Nos termos da Resolução nº 305 de 07 de outubro de
2014, considerando tratar-se de trabalho dificultoso, requerendo minúcia e razoável disponibilidade de tempo, arbitro honorários
ao perito Nelson Rondon Junior em R$ 600,00 (seiscentos reais), valor correspondente a 03 (três) vezes o limite máximo
previsto na tabela, de modo a remunerar condignamente o profissional nomeado, garantindo, outrossim, o zelo e dedicação
indispensáveis à efetiva prestação jurisdicional. Requisite-se o pagamento, expedindo-se o necessário. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
Processo 0002542-08.2019.8.26.0363 (processo principal 0003731-60.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALVARO MILTON CAMPANA FILHO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Fls.84: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do Ofício Requisitório que tramita eletronicamente sob o nª 000254208.2019.8.26.0363 - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0003069-57.2019.8.26.0363 (processo principal 1004214-68.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Jailson Souza Batista da Silva - Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos
às fls. 41/44, consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após transcorrido o prazo de 05 dias, conclusos para
o devido protocolamento junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno pagamento. - ADV:
ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)
Processo 0003069-57.2019.8.26.0363 (processo principal 1004214-68.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Jailson Souza Batista da Silva - Em virtude da justificativa de fls. 64, expeçam-se os mandados
de levantamento eletrônicos, observando-se os formulários acostados aos autos. Com a expedição, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Na hipótese de inércia, tornem-me conclusos para extinção. - ADV: ELAINE
APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)
Processo 0003069-57.2019.8.26.0363 (processo principal 1004214-68.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Jailson Souza Batista da Silva - Em razão da impossibilidade de expedição dos mandados
de levantamento judiciais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeça-se o competente
alvará, observando-se os dados bancários expressos nos formulários de fls. 65/66, encaminhando-os via e-mail. Nada mais
sendo requerido no prazo de 05 dias, tornem-me conclusos para extinção. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB
387554/SP)
Processo 0004831-45.2018.8.26.0363 (processo principal 1004438-40.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sueli Aparecida Biazotto Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Fls. 93/99: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com
o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. Após, remetam-se os autos à conclusão. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB
318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004831-45.2018.8.26.0363 (processo principal 1004438-40.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sueli Aparecida Biazotto Silva - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Aguarde-se por 15 dias os esclarecimentos da autarquia a respeito do cálculo da RMI. - ADV: GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0013561-02.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Elisangela Alves - PREFEITURA MUNICIPAL
DE HOLAMBRA - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de
Execuções de Precatórios e Cálculos), para que informe se o pagamento do precatório se deu de forma parcial ou integral. Int. ADV: JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS (OAB 169666/SP)
Processo 0013561-02.2005.8.26.0363/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Calleb Fernandes Paizante - Ofício Requisitório Eletrônico - Precatório - Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Execução Fiscal - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º