TJSP 25/06/2020 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1712
Processo 1003929-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Manoel Rodrigues de Jesus - Fls. 153/155
- Ciência ao INSS. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1004026-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Noel Rodrigues - Vistos. Fl. 208- Informe o autor os endereços atualizados das empresas, as quais pretende a expedição
dos oficios, no prazo de 15(quinze). Com a informação oficie-se para os fins requeridos fixado o prazo de 20(vinte) dias para
atendimento. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004298-83.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Andreia Aparecida
Santana - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação movida por Andréia Aparecida Santana
Faião contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Arcará a autora com o pagamento das despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §4°, III do CPC. Por ser
beneficiária da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará adstrita ao disposto no art. no artigo 98, §2°
e §3° do CPC. P.I. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2020
Processo 1001121-14.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedicto Carlos Ribeiro - - Vera Lúcia
Ribeiro - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES (OAB 153578/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP),
GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2020
Processo 1003736-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Tiago Leite Risoli Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia
relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, instruindo com as cópias necessárias
e comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1003736-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Tiago Leite Risoli Ciência às partes acerca do ofício recebido à fl. 878. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2020
Processo 0000716-58.2020.8.26.0347 (processo principal 0001689-04.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os
pagamentos. Confeccionadas as requisições, dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias,
respectivamente. Não havendo oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP)
Processo 0000716-58.2020.8.26.0347 (processo principal 0001689-04.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vista dos autos às partes, pelos prazos de 05 (cinco) e 10 (dez) dias, respectivamente, para conferência do(s)
ofício(s) requisitório(s) de fls. 91/92. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001003-21.2020.8.26.0347 (processo principal 0004558-61.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Domingas Francischini - Valdeci Ferreira da Silva - - Fernando Henrique da Silva - - Mapfre
Seguros - Ciência a autora acerca dos depósitos efetuados nos autos, fls. 233. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ANDREA PISTRINO DONEGA (OAB 277165/
SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0001057-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1003592-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - C.J.A.G.S. - T.B. - Diante da controvérsia no tocante à data de restabelecimento da linha, prosseguirse-á como liquidação pelo procedimento comum, aproveitando os atos até então praticados. Fixo tal questão como questão de
fato controvertida e, considerando que a ré detém a expertise atinente à empresa que explora, com fundamento no artigo 373,
§ 1º, do Código de Processo Civil, imputo à ré o ônus probatório. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, manifeste-se a ré sobre o documento de fls. 97. Intime-se. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0001171-23.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000084-67.2014.8.18.0055 - VARA UNICA
DA COMARCA DE ITAINOPOLIS) - Boaventura Zacarias da Silva - - Cecilia Joana da Conceição - Vaniela de Paiva Costa - Vista
dos autos aos requerentes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca da certidão lavrada a fls. 10 (mandado cumprido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º