TJSP 25/06/2020 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
923
forma antecipada. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/
SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), FELIPE
GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2020
Processo 1000168-78.2020.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - E.M.H. - T.H.C. - - A.S.H.J. - - R.S.F.H. - - V.M.H.
- - B.C.H. - Tendo em vista a existência de herdeira menor idade, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP)
Processo 1000172-52.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.P.S. - O.S. - Vistos. Conforme noticiado as
fls. 86, o oficio recebido foi direcionado para o setor competente para atender a ordem determinada. A requerente alega que
não vem recebendo os beneficios e reiterou seu pedido e aplicação de multa (fls. 84/85). Reitere-se ofício, autorizado e-mail,
para implantação no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, com cópia da presente decisão, que servirá como OFICIO. Na
inércia, certifique-se e extraiam-se cópias, encaminhando-se para o Ministério Público para apuração de eventual crime de
desobediência pelo responsável pela implantação, sem prejuízo da apuração de responsabilidade em âmbito administrativo,
bem como eventual fixação de multa diária. Intime-se. - ADV: ELIZABETH RODRIGUES (OAB 72687/PR), YÚRI CAMARGO
KERN (OAB 111621/RS), THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
Processo 1000260-90.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.D.O.W. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) dativo(s)
cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto
ao sistema E-SAJ. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001043-19.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.C.L.F. - Vistos.
Cobre-se a carta precatória. Int - ADV: FELIPÉ KOERBER DOS ANJOS (OAB 73923/PR)
Processo 1001128-68.2019.8.26.0294 - Interdição - Nomeação - E.B.C. - K.C.L. - Vistos. 1. Intime-se a curadora especial
nomeado para defender os interesses do interditando, para que se manifeste nos autos, sob pena de comunicação à OAB. 2.
As coletas de material genético foram suspensas a partir do dia 18/03/2020, conforme Portaria nº 02/2020 do IMESC. Diante
disso, aguarde-se o reagendamento da perícia por parte do IMESC, após o término da pandemia. 3. Com a resposta, intimem-se
as partes para comparecimento, com as advertências dos artigos 231 e 232 do Código Civil. 4. Com a resposta intimem-se as
partes, bem como oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Cajati/SP, requisitando veículo para transportar o interditando e
sua curadora provisório, na data da perícia junto ao IMESC. Intime-se. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB
265858/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP)
Processo 1001180-98.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.A. - J.C.S.S. Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 104, no seguinte endereço: Rua Guarulhos, 94 (perto do campinho Jardim Novo Botujuru) Jacupiranga/SP. Intime-se - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), BENEDITO COSME BRITO MOREIRA (OAB 265234/
SP)
Processo 1001486-67.2018.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.A.B. - J.B.B. - Ao patrono do
requerente, caso seja de interesse a expedição do ofício de desconto em folha, providencie os dados bancários da genitora do
menor. - ADV: LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1001516-05.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.L. - Vistos. Diante da informação de fls.
48, dando conta que o beneficio de aposentadoria do “ de cujus” tornou-se ativo (NB 41/181.531.007-0), oficie-se, novamente.
Após, abra-se vista ao Ministério Publico para seu parecer. Intimem-se - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB
265858/SP)
Processo 1001891-74.2016.8.26.0294 - Inventário - DIREITO CIVIL - Gabriela Poncio - Igor Gabriel Lima - - ERICA CRISTINA
PEREIRA LIMA - - IRIS GABRIELA LIMA - - Ina Graziela Lima da Glória - - Marcelo Diego Pires da Gloria - - SUELY LIMA DE
RAMOS - - Antonio Nircilio de Ramos - - ELY LIMA NOGUEIRA - - Márcia Maria Lascola da Silva Juliano - Vistos. Intime-se pela
derradeira vez a inventariante, para que, no prazo de 05 dias, atenda o que foi determinado as fls. 373, bem como se manifeste
nos autos com relação aos pedidos de fls. 374, 377 e 378, sob pena sua remoção (art.995,II, do CPC) ou o arquivamento dos
autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS (OAB 17624/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP),
ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS FILHO (OAB 109555/SP)
Processo 1001940-13.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.S. - Vistos. Fls. 39: Indefiro a
expedição dos ofícios requeridos, tendo em vista que o sucesso da diligência depende, necessariamente, ao menos do CPF
do réu. Nesse passo, providencie a serventia a realização de pesquisa Infojud em nome do réu, visando encontrar informações
quanto ao seu CPF. Frutífera a pesquisa Infojud, realize-se pesquisa de endereços, via Bacenjud, promovendo-se a citação
do réu em endereços eventualmente encontrados. Infrutífera a pesquisa Infojud, intime-se a autora para que se manifeste em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2020
Processo 0000432-15.2020.8.26.0294 (processo principal 0000953-33.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSE MOREIRA DE SOUSA - Fls. 35. Manifeste-se o exequente, no
prazo legal. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0000457-28.2020.8.26.0294 (processo principal 1001311-44.2016.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NAZIR DOMINGUES RODRIGUES - Vista ao requerente: Manifestarse sobre o cálculo apresentado pela Autarquia. - ADV: CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP)
Processo 0000750-32.2019.8.26.0294 (processo principal 0002537-38.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MARLLEY HENRIQUE DE LIMA SILVA - Sobre fls. 90/95, é o caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º