TJSP 26/06/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 23,55 - ADV:
KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1005937-28.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Intimação do exequente para, em 05(cinco) dias, informar especificamente o nome dos órgãos mencionados à fls. 156. ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005977-05.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ÉRICA CILENE MARTINS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, - (x) Vistas dos autos ao(à) Exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias,
acerca das respostas às pesquisas “on-line” de endereços. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), ERICA CILENE
MARTINS (OAB 247653/SP)
Processo 1006671-71.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - L.L.L.C. - Vista dos
autos ao(à)(s) Executado(a)(s) para recolher(em), em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor de R$ 146,11 , através da Guia
DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006760-94.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul
Sabino - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - - Aparecido Adelqui Carniel - Manifestem-se as partes acerca do
recurso de apelação. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS
(OAB 116948/SP), PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 284269/SP)
Processo 1006912-16.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas
- - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - Erick Krambeck - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação,
por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o
recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se
os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP),
CARLA REIS DE OLIVEIRA (OAB 202399/SP)
Processo 1006930-37.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Policarpo Montagens de
Telhados e Comercio de Madeiras Ltda Epp - Terras das Colinas Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação do procurador
da exequente de que está disponível para impressão, o Edital de Leilão, para que providencie o recolhimento da taxa devida ao
FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 1087,17 (5177 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da
Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09 e de acordo com o Art. 887, § 2º do Código de Processo
Civil. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)
Processo 1007059-13.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Motovent Equipamentos de Ventilação
Ltda - Vistas dos autos ao exequente para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1007064-30.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Fls. 122/123: Encaminhe-se para cumprimento, por se tratar de exceção à ordem de suspensão, nos termos do art. 4, V, do
Prov CSM 2549/20, através de contato direto com o senhor Oficial de Justiça, informando-o que o mandado está disponível
no Sistema SAJ para o ato ser praticado, certificando-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1007275-37.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Unicred Anhanguera Sidnei Leandro Bueno - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 235/236. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB
265713/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1007321-21.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - C.T. - B.A.L. - Intimação
dos interessados para manifestação acerca do esclarecimento apresentado pelo perito à fls. 248. - ADV: MARCELA ROQUE
RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), LUIZ FERNANDO
CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP)
Processo 1007681-53.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliane de Fatima Pinheiro - Marcos
Paulo Franca Zerbinato - Vistos, Defiro a penhora do veículo FIAT PALIO ELX, ANO/MOD 2005, PLACA DNE5644, em nome de
MARCOS PAULO FRANCA ZERBINATO. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição/penhora, independentemente de outra formalidade.
DEFIRO a inserção de restrição de transferência no veículo supra, junto ao RENAJUD. Intime(m)-se o(s) executado(s), na
pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Deverá o exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a
utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB
26018/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1007681-53.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliane de Fatima Pinheiro - Marcos
Paulo Franca Zerbinato - (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s) através do
sistema RenaJud. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP),
DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1007770-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônia Aparecida
Ferrazs Ferreira - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Ovb Limeira Ltda - Vistos. Fls. 204/205 e fls. 207/208: Defiro,
expedindo-se ofícios nos moldes requeridos, consignando-se o prazo de 10 dias para resposta, incumbindo ao interessados
procederem a impressão e protocolo destes. Int. - ADV: ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/
SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP)
Processo 1007795-94.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Thais Eduarda Giorgiano Me - - Pedro Eduardo Giorgiano - - Silmara Eva Paraluppe Giorgiano - Intimação
do procurador da exequente de que está disponível para impressão, o Edital de Leilão, para que providencie o recolhimento da
taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 1201,62 (5722 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a publicação do edital
no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09 e de acordo com o Art. 887, § 2º do Código
de Processo Civil. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARIÊ ESTEFANATO FAIGLE DE OLIVEIRA NEVES
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